Justiça concede habeas corpus a radialista Nonato Pereira, preso por fraude

Na manhã desta segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus ao radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira. Ele foi preso no início de abril, durante operação “New Lessons” que apura fraudes à licitações no município de Vitória do Xingu, sudeste do Pará. O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 6 milhões.

De acordo com o Tribunal de Justiça, além do comparecimento mensal em juízo e do recolhimento noturno, o réu não poderá ter acesso à Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu, nem se aproximar e manter contato com os demais denunciados e testemunhas que serão ouvidas no processo. Ele também não poderá se ausentar da comarca da capital, quando da ocorrência de atos processuais que exijam sua presença.

O CASO

As ações de cumprimento das medidas judiciais ocorreram nas residências dos acusados e na Rádio Mix FM. Em Belém, além do radialista, foram presos o empresário Alberto Pereira de Souza Junior e a esposa Angélica Laucilena Mota Lima, advogada; e Washington Luiz Dias Lima, empresário.

Já em Vitória do Xingu, Joel Shigueru Yamanaca, Secretário Municipal de Administração, também foi preso. Seguem foragidos Murilo Ferreira de Sousa, vice-prefeito de Vitória do Xingu e ex-secretário de Educação do Município, e Marcelo dos Santos Marreiros, ex-pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.

Em relação a Nilton do Socorro Martins Marques Filho, presidente da Comissão de Licitação de Vitória do Xingu, foi decretada a medida cautelar de suspensão do exercício de suas funções.

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Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o prejuízo à Prefeitura de Vitória do Xingu, alcança mais de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em valores atualizados.

Os presos foram encaminhados ao Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, onde foram realizados exames de corpo de delito, sendo em seguida apresentados à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

(DOL)