TRE promove debate sobre Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral está realizando, desde ontem, o Seminário de Direito Eleitoral. Com uma programação intensa, o evento termina hoje (11) no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com 1.186 inscritos. A proposta do encontro é debater as normas e atualizações que vão vigorar nas eleições deste ano. “Debatemos aqui com todos os protagonistas do processo eleitoral: partidos, pretensos candidatos, acadêmicos, advogados, inclusive o próprio eleitor, para que tenhamos uma eleição tranquila, transparente, consciente e ética”, explica a coordenadora da Escola Judiciária eleitoral (EJE), Luciana Souza.

Entre os temas elencados na programação para a tarde de hoje está o painel sobre as “fake news”, em razão de sua intensa utilização nas redes sociais e que, de acordo com Luciana, é um tema que vai repercutir diretamente na questão da propaganda eleitoral. “Teremos uma eleição diferente, sobretudo no Pará, por causa da quantidade de municípios que terão eleição biométrica, inclusive na capital”, informa.

Outros temas a serem abordados são ainda o financiamento da campanha eleitoral, nas palavras de Luciana – uma das maiores alterações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para essas eleições – e ainda a própria biometria, o que torna essa eleição singular. “Pela primeira vez teremos uma eleição com o uso da biometria em Belém. Então, pode ser que seja uma eleição mais longa. Portanto, a missão do seminário é orientar para que esse eleitor saiba o que vamos enfrentar e que a Justiça eleitoral esteja preparada com todas as suas ferramentas e equipes técnicas para encarar essa realidade”, acrescenta.

(Diário do Pará)