Desembargador pede multa de cerca de R$ 6 milhões aos sindicatos dos rodoviários

O desembargador do Trabalho, Gabriel Napoleão Velloso Filho, anunciou, neste domingo (22), que irá protocolar uma representação em caráter de urgência, pedindo ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que seja cobrada indenização aos sindicatos dos rodoviários de Belém e Ananindeua e Marituba no valor de R$ 5.923.437,30 por dia.

De acordo com o documento, a propositura da ação civil pública é devido “gravíssimos prejuízos ao interesse coletivo dos cidadãos da região metropolitana de Belém” e a desobediência da categoria à Justiça.

O desembargador pede que a indenização por dano moral coletivo seja estimada em uma passagem de ônibus diária desde o início do movimento paredista, “uma vez que todo morador foi atingido, direta ou indiretamente, pela paralisação”.

A multa proposta somará R$ 29.617.186,50, em parcelas vencidas, nesta segunda-feira (23). Na mesma data, o desembargador pede para ser recebido em audiência pelo Procurador Regional do Trabalho, Paulo Isan Coimbra da Silva.

Segundo ele, o dia 23 de abril foi incluído na conta, já que os sindicatos confirmaram neste domingo que a greve está mantida pela categoria.

RETORNO

No último dia 20 de abril, o desembargador participou do quorum de julgamento da Primeira Seção Especializada, que concluiu pela abusividade da greve e aplicou multa aos sindicatos e determinou o retorno ao trabalho a partir das 16 horas da sexta-feira passada (20).

“Contudo, conforme inúmeras notícias veiculadas na imprensa, e foto público e notório, a categoria reuniu-se em assembleia geral e, soberanamente, optou por manter a greve, inclusive impedindo os coletivos de transitarem, com ameaças aos empregados que compareceram ao trabalho, furo de pneus e outros atos que impediram, na prática, o cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal”, argumentou.

Ainda segundo o texto da representação, os trabalhadores devem “devem arcar com as consequências dos seus atos, que prejudicam a população da região metropolitana de Belém, Ananindeua e Marituba”.

Procurados, os sindicatos ainda não estavam sabendo sobre o pedido de representação.

(DOL)