Agentes prisionais ameaçados: 'eles dizem que vão matar a gente'

O Comitê da Segurança do Pará, entidade voltada para a defesa dos direitos humanos dos policiais no Estado, vai pedir ao Ministério Público do Estado, na próxima segunda-feira (16), apuração das violações trabalhistas e das condições de insegurança a que estão submetidos os agentes prisionais. Reunidos ontem na sede do Comitê, em Belém, os agentes relataram o drama em que vivem nas casas penais. Na última terça-feira (10), um agente foi morto durante confronto com detentos no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III). Dois dias depois, o filho de outro agente foi assassinado após ter a casa invadida.

Além das condições de insalubridade e contágio de doenças devido ao contato com os presos, os agentes também sofrem ameaça de morte dentro e fora da cadeia. “Eles dizem que vão matar a gente a pauladas e facadas. Estamos no meio do fogo cruzado entre policiais e detentos”, revela um agente que prefere não se identificar. Segundo ele, no presídio onde trabalha, no CRPP I, em Santa Izabel, há apenas dois agentes para cerca de 600 presos, que ficam soltos no presídio na maior parte do dia. “Sem arma e em número reduzido, podemos ser feitos de reféns a qualquer momento.”

Outro agente presenciou a violência contra os colegas de carceragem no CRPP III. Segundo ele, os servidores trabalham sem apoio do Estado e o aumento da violência contra a categoria tem levado a maioria a pensar em demissão. “Estamos isolados, sofrendo represálias diariamente sem a retaguarda do Governo”, acusa. Pouco antes do início da reunião, um agente que estava sendo ameaçado por presidiários foi escoltado até um esconderijo.

Para o presidente do Comitê, Guilherme Rodrigues, o crescimento do crime organizado desafia o Estado e as ordens de retaliação aos agentes parte dos próprios presídios. “É preciso identificar os líderes dessas facções para tomar providências. O que não pode é tolerar tanta violência por mera omissão do Estado”, frisa.

O servidor Guardiano Santana foi vítima da violência no presídio. (Foto: divulgação)

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS APURA DENÚNCIAS NA CADEIA

Mais uma vez, o Pará atrai um órgão Nacional para a verificação da violação de direitos humanos no Estado. Ontem, a ouvidora nacional do Ministério de Direitos Humanos (MDH), Érica Queiroz, esteve em Belém, para participar de quatro reuniões sobre os assassinatos em uma casa penal de Santa Izabel. No fim da visita do MDH, um relatório será produzido sobre as medidas e recomendações ao Estado para as melhorias do CRPP III.

A assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Verena Arruda, lembra que em 2016 várias recomendações foram feitas para casas penais, hospitais de custódia e outros centros de privação de liberdade do Estado, entre elas o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura, que o Governo assumiu o compromisso de criar, mas que até hoje não foi cumprido.

Diante da tragédia ocorrida em Santa Izabel, a titular da Ouvidoria informou que o Ministério está bastante preocupado em garantir que as famílias das vítimas tenham o acolhimento necessário após o ocorrido. “Queremos especialmente que sejam feitos a identificação de todos os corpos e o levantamento das pessoas feridas, e que seja comunicado a todos os familiares”, afirma.

A grande reclamação das famílias, segundo Verena, é sobre presos do bloco C, que não tinham nada a ver com a tentativa de fuga, mas mesmo assim foram espancados, feridos e alguns até mortos. Há presos que apareceram com lesão no crânio. Além disso, eles estariam sem comunicação com a família, sem luz, água, alimentação e roupa. “Outros estão feridos, sem atendimento médico, retratando uma condição de violação constante”, revela a assessora.

Ouvidora Érica Queiroz esteve em Belém para discutir o caso. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

SEDE DO CENTRO INTEGRADO É CONFIRMADA PARA BELÉM

O Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Norte será sediado em Belém. A escolha pela capital paraense, formalizada ontem, foi tomada em função do recrudescimento da violência no estado nas últimas semanas, que culminou com a tentativa de invasão do Complexo Prisional de Santa Izabel na região metropolitana de Belém, na última terça-feira (10), que resultou em 22 mortes.

“Isso representará um grande avanço no combate ao crime organizado, não apenas no Pará mas em toda a Região Norte. Nossa preocupação é fazer esse enfrentamento dentro da lei, sempre em respeito aos direitos humanos, mas de forma dura e firme para que o crime saiba que ele não vencerá a nossa determinação”, disse o ministro Raul Jungmann.

Segundo ele, a decisão de instalar o centro em Belém foi feita após consulta a todos os governadores do Norte. Este será o segundo de cinco centros regionais de inteligência no contexto de uma rede nacional. O primeiro centro, que será sediado em Fortaleza, está em fase de implantação, e será responsável pelas atividades integradas de inteligência em todo o Nordeste.

Segundo o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, outros eventos influenciaram na escolha de Belém, como o assassinato de pelo menos 19 policiais militares de janeiro até agora; 12 homicídios ocorridos na tarde de segunda-feira (9) e as recorrentes tentativas de resgate de presos do Complexo Prisional de Santa Izabel.

A rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública é composta por agentes de inteligência de todos os estados que as compõem, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é unificar a ação de combate ao crime organizado.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará e Agência Brasil)