PMs pedem reajuste, governo nega, e caos na segurança pode piorar

A primeira reunião entre a categoria dos policiais militares e o governo do Estado para discutir a questão do reajuste salarial dos agentes aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) e nada foi resolvido. Um grande fosso separa o que os agentes querem do que o governo de Jatene está disposto a pagar. O governo acenou com um reajuste de 3% sobre o soldo policial, enquanto a categoria deseja cerca de 27%.

A discussão acontece em meio a um crescente número de execuções em Belém e região metropolitana. Os agentes aproveitaram o momento de caos na segurança pública para tentar convencer o governo de Jatene a pagar o soldo reajustado acima de um salário mínimo, como era feito antes de 2015. Mas, além dos 3%, o governo está disposto a pagar somente mais R$ 200 no vale-alimentação dos agentes.

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A lei que obrigava o governo a pagar um soldo maior do que um salário mínimo aos soldados foi revogada pelo governo federal em 2015, que a tornou inconstitucional. Desde então os agentes estão recebendo o valor sem qualquer tipo de reajuste, abaixo do salário mínimo atual, que é de R$ 954.

“Nós tínhamos uma lei antigamente que determinava que o soldo do policial militar não poderia ser menor que um salario mínimo. Esta lei era o único aumento real que os agentes dispunham, e foi tornada inconstitucional, ou seja, os policiais não recebem reajuste real desde o ano de 2015”, diz o Cabo F. Silva, presidente da Associação de Cabos e PMs do Pará.

Após a reunião, a categoria de policiais militares informou que irá analisar as propostas em mesa e que decidirá, na próxima semana, qual rumo a categoria irá tomar.

Os agentes chegaram a especular hoje sobre um aquartelamento (equivalente a uma paralisação da categoria) caso o governo não cedesse às reivindicações militares, entretanto, a Associação de Cabos e PMs informou que os agentes continuarão trabalhando normalmente, pelo menos até a próxima reunião prevista para a próxima semana. O aquartelamento não está descartado.

O que é o soldo?

O soldo (salário) é apenas uma parte da remuneração dos militares no Brasil e equivale a aproximadamente um salário mínimo.

Além dele, há o salário base, que segundo a Associação de PMs está próximo dos R$ 3 mil mensais para agentes em início de carreira no Pará, e mais alguns adicionais. São eles: o militar, inerente a cada círculo hierárquico, de habilitação, por conta de cursos feitos, de tempo e serviço, de compensação orgânica, ligada ao desgaste causado pela função, e de permanência.

(DOL)