Eleitor tem até 9 de maio para obter o título

Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas eleições 2018 devem ficar atentos ao calendário: termina no dia 9 de maio o prazo para solicitar à Justiça Eleitoral o título de eleitor. A data também vale para os que precisam alterar seus dados cadastrais ou transferir seu domicílio eleitoral.

Nove de maio também é a data-limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida façam o pedido de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar.

Para realizar a solicitação de inscrição, transferência e atualização do título, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, levando os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor); documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

VOTO

O voto no Brasil é obrigatório para o cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idades entre 18 e 70 anos. Já para os com idades entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, é facultativo. Quem ainda não completou 16 anos, mas quer votar, também precisa ficar atento: o título de eleitor pode ser emitido enquanto o adolescente ainda tiver 15 anos, desde que complete 16 anos antes do dia da votação.

TÍTULO NET

Os pedidos de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no cartório eleitoral.

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão deve entrar no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, e iniciar a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o solicitante deve comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, munido da documentação exigida, a fim de receber o documento.

Os pedidos via internet deverão ocorrer até 4 de maio.

ELEITOR COM DEFICIÊNCIA

No caso do eleitor com deficiência, o pedido para transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, deve ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições.

Depois de confirmada a transferência, até 90 dias antes do pleito, o eleitor com deficiência poderá comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça tome as providências para oferecer meios que tornem mais simples o exercício do voto.

PRESOS PROVISÓRIOS

Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. (TSE)

(Diário do Pará)