Auxiliares de Jatene deixam governo de olho nas eleições

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado, entre a quarta-feira (4) e ontem (6), a exoneração e nomeação de 11 secretários e dirigentes de órgãos da Administração Direta que deixaram o cargo para atender a legislação eleitoral.

De acordo com a legislação, secretários de Estado e dirigentes de órgãos devem deixar o cargo até seis meses antes das eleições. O prazo termina hoje (7) para as eleições de 2018, no caso da possibilidade do servidor ser candidato. O impeditivo ocorre, pois ocupantes destes cargos são ordenadores de despesa. Já no caso de servidores públicos atuando em cargos de assessoria, que não são ordenadores de despesa, podem deixar os cargos três meses antes das eleições, com o prazo de encerramento em 7 de julho.

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições, pode ser exigido o seu afastamento. Se isso não acontecer, o candidato fica proibido de concorrer à vaga. Servidores públicos que têm de cargos em comissão tê 4 meses antes do pleito para se afastar. Já os servidores efetivos devem sair dos cargos ocupados pelo prazo de 6 meses. A saída é por meio de um pedido de licença.

AS MUDANÇAS

SUBSTITUIÇÕES

- Secretaria de Esporte e Lazer (Seel): Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo é substituída por Claudia Maria Magalhães Moura.

- Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster): Ana Maria do Socorro Magno Cunha é substituída por Heitor Márcio Pinheiro Santos.l Delegacia Geral da Polícia Civil: Rilmar Firmino de Souza é substituído por Claudio Galeno de Miranda Soares Filho.

- Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará: Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon é substituído por Haroldo Costa Bezerra.

SAÍDAS

O Diário Oficial desta sexta-feira traz ainda as exonerações de outros dirigentes que cumprem a legislação em vigor. Porém, seus substitutos imediatos ainda não foram nomeados.

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme): Adnan Demachki

- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap): Giovanni Corrêa Queiroz

- Casa Civil: José Megale Filho

- Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa): Eduardo José Monteiro da Costa

- Diretoria Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito (Credcidadão): Maria Alves dos Santos (Tetê Santos)

- Coordenador do Núcleo de Apoio à Casa do Trabalhador: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira

- Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa): Heloísa Maria Melo e Silva

(Diário do Pará)