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Helder Barbalho apoia luta por moradia no bairro do Jurunas

Centenas de famílias que moram na orla do rio Guamá, próximo ao Portal da Amazônia, em Belém, participaram de uma audiência pública na sede da Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (Amtemepa), na última quinta-feira (29). Os

Centenas de famílias que moram na orla do rio Guamá, próximo ao Portal da Amazônia, em Belém, participaram de uma audiência pública na sede da Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (Amtemepa), na última quinta-feira (29). Os moradores da área reivindicam a titulação dos terrenos localizados no Jurunas. Mais de 30 mil famílias lutam desde 2002 pelo registro dos imóveis no cartório.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou da audiência garantindo mais apoio à causa, trazendo de Brasília os técnicos da Pasta junto com o coordenador-geral de Incorporação do Patrimônio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Samuel Cardoso, para detalhar os procedimentos de emissão dos títulos de terras. “Nós sabemos da angústia que cada um aqui sofre há tanto tempo. Esta é uma causa social em prol deste povo, que sonha com a sua moradia. Então, nada mais justo do que lutarmos juntos para que esse sonho se realize. Vamos continuar trabalhando para que as famílias da Amtemepa tenham seu direito garantido.”

Em agosto de 2017, o ministro conseguiu com a SPU a titulação Carta de Anuência para a associação. Naquele momento, a área de 53.262 m² poderia ser credenciada ao Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade, via Caixa Econômica Federal. A iniciativa tem como objetivo apoiar as entidades privadas, sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem no acesso das famílias de baixa renda à moradia.

Deputados também estão empenhados com o ministro

Estiveram presentes na audiência pública a deputada federal Elcione Barbalho; os deputados estaduais Lélio Costa, Francisco Melo (Chicão) e Iran Lima; o diretor de Gestão de Fundos, de Incentivos Fiscais e de Atração de Investimentos, Carlos Maneschy; e o diretor da Amtemepa, Nazareno Pantoja. O deputado estadual Lélio Costa, que acompanha a causa de perto, também destacou o apoio do ministro Helder com a questão. “Desde que foi procurado pela associação, este paraense se uniu para articular a causa e fazer concluir este processo. Não vamos abrir mão do projeto. Tenho certeza de que a vitória está garantida a essas famílias”, falou o parlamentar.

“Isso é uma luta antiga e a união de todos foi fundamental para que conseguíssemos dar mais este passo. Por isso, quero destacar também que ter o ministro Helder em Brasília fez toda a diferença em conseguir fazer esta articulação”, disse a deputada federal Elcione Barbalho.

População festeja avanços e destaca atenção recebida

O processo ficou impedido de seguir em frente devido a uma intervenção da Prefeitura Municipal de Belém, que alegou ser proprietária do terreno, e solicitou um processo judicial para mais esclarecimentos. Depois de estudarem a situação, a Superintendência do Patrimônio da União e Advocacia-Geral da União chegaram a conclusão de que não há nenhum impedimento para registrar definitivamente a área em nome da União.

Segundo Samuel Cardoso, a SPU vai solicitar na próxima semana, através da AGU, o domínio dos terrenos ao cartório responsável pela área. “Passando o registro definitivo à União, consequentemente a posse dos locais será dos moradores, já que a entidade está credenciada a receber a área por meio de um chamamento público e, assim, realizar a construção de unidades habitacionais”, explicou o coordenador.

Otimismo

Os moradores e as lideranças ficaram confiantes com a notícia. Além de poderem receber os documentos de propriedade dos terrenos, eles poderão ganhar moradias. “Receber a notícia de mais este avanço nos enche de esperanças para ter a certeza de que vamos ter nosso direito garantido. Por isso, nós agradecemos a todos os envolvidos nesse processo, principalmente ao ministro Helder, que, desde que tomou conhecimento da situação, abraçou a causa e mais uma

vez está presente conosco”, destacou a presidente da Associação, Vanja Lobato.

“Nós estaremos acompanhando de perto este registro, e o cartório tem a obrigação de cumprir este ato. Caso isso não aconteça, vamos tomar outras medidas na Justiça”, completou o ministro da Integração Nacional.

(Diário do Pará)

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