OAB pedirá providências contra envolvidos em ensaio fotográfico com tema de escravidão

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará (OAB/PA) deverá encaminhar uma representação para o Ministério Público do Estado (MPPA) para pedir ações do órgão em relação à celebração de um aniversário de 15 anos em Belém, que teve o período da escravidão como tema. Um ensaio fotográfico para a festa mostrava a aniversariante vestida de "sinhá", sendo servida por pessoas negras no papel de escravas, e acabou recebendo acusação de apresentar conteúdo racista.

"Estamos analisando o caso e devemos encaminhar a representação para que o MPPA convoque a agência responsável pela celebração e proponha ao menos um Ajuste de Conduta, para que ela se comprometam a nunca mais realizar esse tipo de celebração", afirmou Jorge Farias, presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Etnia e dos Quilombolas no Pará (OAB/PA). "Mesmo que não haja propriamente um crime na situação, as fotos acabam reproduzindo um exemplo de segregação e discriminação, que deve ser descontinuado".

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As imagens foram publicadas nas redes sociais, na quarta-feira (14), pela cerimonialista responsável pela festa, e foi amplamente criticada por internautas. Pelas próprias redes sociais, a cerimonialista e a mãe da aniversariante se defenderam, afirmando que não tiveram intenção de reproduzir o racismo. "Nenhum dos envolvidos tem preconceito racial ou faz apologia a retratos de realidade como esses", disse a mãe da aniversariante. Leia mais aqui.

"As imagens mostram a retrospectiva de uma época que lutamos para apagar os danos. É diferente quando uma novela ou filme aborda o tema, em um trabalho histórico, de dramaturgia, retratando uma época. No caso de uma pessoa fazendo esse ato, entendemos que é uma situação degradante, colocando uma trabalhadora em uma situação que ofende uma gama de pessoas, botando em prática um comportamento depreciativo", continuou Jorge Farias. "Sabemos que há um pensamento ainda hoje, principalmente entre as elites, de colocar o negro como inferior. Ainda há muita gente que gostaria de uma vida de sinhá, sendo servida pelas mucamas".

É PRECISO DENUNCIAR

Em 2018, o Brasil irá completar 130 anos da abolição da escravidão. Mesmo assim, a população negra ainda sofre até hoje os estígmas da segregação racial, violência e discriminação. Assim, é importante ter ciência da legislação sobre o tema e como proceder.

"A lei classifica o racismo como uma ofensa ou violência a uma população, um coletivo, como toda a população afrodescente. Mas também há a injúria racial, que é uma ofensa contra um indivíduo específico, como quando chamam alguém de 'seu negro safado'", explica Jorge Farias.

Em Belém, existe a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), localizada na rua Aveiro Rocha, n° 417, bairro da Campina, que atua diretamente na área. Outras delegacias também podem registrar Boletins de Ocorrêcia por discriminação. Segundo a OAB/PA, recomendação é sempre registrar o caso na polícia ao se sentir lesado de alguma forma, podendo procurar o órgão posteriormente, para conseguir um acompanhamento e orientações.

No dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, quando será realizado um debate na sede da OAO/PA, em Belém, a partir das 15h, que contará inclusive com orientações às vítimas de racismo.

"Estamos vivenciando a Década dos Afrodescedentes, estabelecida pela ONU entre 2015 e 2024, em que os governos devem propor formas de eliminar o racismo, e uma dessas formas é combater as desigualdades e fazer com que a população tome conhecimento de seus direitos", conclui Jorge Farias. "As vítima não devem desistir dos processos e lutar, inclusive em ação por danos morais. Com processos criminais que acabam dando em nada, os racistas só poderão ser combatidos quando atacar no bolso deles".

(Gustavo Dutra/DOL)