Mais de 100 médicos estão na fila da aposentadoria no Estado

Um total de 116 médicos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) já deram entrada ao pedido de aposentadoria, mas estão há anos aguardando a conclusão do pedido. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Nas duas modalidades de aposentadoria- por tempo de contribuição ou por 25 anos de exercício de atividade insalubre (no caso da aposentadoria especial) -, a categoria está enfrentando muita dificuldade para conseguir o benefício.

O pedido é feito através do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), segundo explica o diretor do Sindmepa, João Gouveia. “Tivemos uma reunião com o diretor de recursos Humanos da Sespa, que disse que o diretor do Igeprev não estava aceitando a aposentadoria especial, o que foge à lei”, argumenta Gouveia. Segundo ele, não são apenas os médicos prejudicados com esta situação. Ao todo, são 950 profissionais da área da saúde também ligados à Sespa que esperam pelo benefício. O caso mais delicado é o de uma médica que, de acordo com João Gouveia, tinha direito a aposentadoria especial por ter trabalhado durante 25 anos, mas recebeu uma informação equivocada no Igeprev e continuou trabalhando. Ela atingiu os 30 anos de serviço e ainda assim não teve acesso ao benefício.

REGIME

O Regime Jurídico do Estado Único (RJU) prevê que quando o servidor completa o tempo de contribuição, pede a aposentadoria e se não há uma resposta, em 180 dias, ele pode se afastar do serviço automaticamente. O Sindmepa destaca ainda que a carga horária de trabalho está implicando na aposentadoria dos profissionais. “Na Sespa, os médicos sempre deram carga horária de quatro horas e agora está havendo um impedimento e precisamos pacificar”.

Tem quase trinta anos, segundo ele que a jornada de trabalho dos médicos mudou de 6h para 4 horas. Mas continua havendo o entendimento que a jornada é de 6 horas de trabalho. De acordo com pesquisa do Sindicato, todos os hospitais públicos cumprem carga horária de 4h por dia, sendo 20 horas semanais. “O problema É que a gente monta horário em cima das 4 horas e não das 6 horas. Tem médicos, inclusive, que tem outro emprego e dá problema”.

(Wal Sarges/Diário do Pará)