BARCARENA

Para advogado, ex-secretário de Meio Ambiente sempre protegeu a Hydro

POSTADO EM: Terça-Feira, 13/03/2018, 07:25:05
ATUALIZADO EM: 13/03/2018, 07:25:05

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Marco Santos/Diário do Pará

O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, saiu do fogo para a frigideira. Sua equipe de policiais terá de investigar agora a morte de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, segundo tesoureiro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), assassinado na madrugada de ontem, 12, em Barcarena, e que era um das vozes mais ativas nas denúncias de contaminação ambiental da Hydro Alunorte. A empresa, na gestão de Luiz Fernandes na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), sempre teve tratamento diferenciado e foi beneficiada pela vista grossa da fiscalização do órgão.

Mesmo conhecedor de diversas irregularidades cometidas pela Hydro, a Semas não tomou nenhuma atitude para punir a empresa. Houve, inclusive, denúncias recentes de que a empresa usava dutos clandestinos e também um antigo canal para despejar resíduos não tratados do beneficiamento da bauxita, como foi publicado na edição de domingo, 11, do DIÁRIO e confirmado pelo Ministério Público do Estado (MPE) na manhã de ontem. 

Para o advogado da Cainquiama, Ismael Moares, por ter prevaricado enquanto secretário da Semas por nunca ter fiscalizado a Hydro dentro da rigorosidade da legislação, apesar das denúncias, Luiz Fernandes não tem isenção para agora, enquanto secretário de Segurança Pública, acompanhar a investigação do assassinato de Paulo Sérgio Almeida. “Alguém que sempre esteve do lado da Hydro agora tem a obrigação de mandar investigar a morte de uma liderança que denunciava os desmandos da empresa na questão ambiental. Alguém tem dúvida de que esta investigação já começa com vício de origem?”, questiona.

Ismael Moraes acrescenta também que, na administração de Luiz Fernandes na Semas, “não apenas foram acobertados os crimes da Hydro Alunorte como foram aprimoradas outras fraudes que permitiram que elas prosseguissem com o envenenamento das comunidades de Barcarena que ficam no entorno da planta industrial”.

Em conversa com o advogado Ismael Moraes, o então secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandez, mostrou estar ciente dos problemas na região. (Foto: divulgação)

AVISO

Quando secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes foi alertado, há quase dois anos, dos riscos de vazamento, no município de Barcarena, de rejeitos químicos da Hydro pelo próprio Ismael Moraes. Segundo ele, o assunto foi tratado pela primeira vez entre ele e o então secretário em abril de 2016 durante uma audiência pública, em Belém, para tratar de outros assuntos relacionados ao município. 

“Naquele dia, alertei pessoalmente ao secretário sobre a poluição que a Hydro vinha causando em Barcarena, bem como sobre os riscos de uma contaminação maior, inclusive de vazamento de resíduos, caso não fosse tomada nenhuma providência”, afirma Moraes. Luiz Fernandes teria prometido a Ismael Moares que ia revisar o licenciamento da mineradora naquele mesmo ano, mas nada aconteceu. Ismael e Luiz Fernandes continuaram tratando do assunto via mensagens de WhatsApp, mas o advogado não obteve mais retorno. 

Sem resposta, Moraes decidiu entrar com uma ação judicial, em novembro passado, pedindo a suspensão e o cancelamento das licenças ambientais da Hydro, bem como exigindo a recuperação florestal ao redor dos mananciais. “Ao todo, 105 comunidades estão contaminadas há anos e pelo menos 7 delas correm o risco de ser soterradas com lama vermelha”, alerta o advogado. (Com informações de Leidemar Oliveira)

O PROCESSO

O processo tramitava na 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária e foi despachado na última sexta-feira (24). O juiz o remeteu para a Justiça Estadual, alegando impedimento na análise por se tratar de matéria de competência do Estado. Moraes destaca que a bacia de rejeitos da Hydro está construída em uma área de reserva ecológica prevista no Decreto Estadual nº 1064/77, o mesmo que criou o Distrito Industrial de Barcarena. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, a mineradora obteve licença ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

(Mauro Neto com informações de Leidemar Oliveira/Diário do Pará)



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