Relatório poderá comprovar danos ambientais da Hydro

POSTADO EM: Sábado, 10/03/2018, 07:53:44
ATUALIZADO EM: 10/03/2018, 07:53:44

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Divulgação

Novas evidências de que a Hydro de fato vinha cometendo crimes ambientais por conta de sua atuação em Barcarena, devem ser anunciadas nesta semana que começa. O Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que lança sua segunda nota técnica nos próximos dias. Para a agência Reuters o pesquisador Marcelo Lima, que participa das investigações, adiantou que o novo documento deve trazer informações sobre um novo duto que teria vazado efluentes no município.

A Hydro já está sendo investigada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que vai apurar os vazamentos de resíduos químicos nos igarapés e rios da região mês passado e que provocaram fortes e graves danos ambientais às populações da região de Barcarena. 

O documento assinado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará Gilberto Valente Martins, afirma que a força-tarefa tem como objetivo “investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro”.

 Marcelo Lima diz que novo duto estaria com vazamento de efluentes no Meio Ambiente (Foto: Divulgação)

A fiscalização teria descoberto cano clandestino na primeira visita (Foto: Divulgação)

PROTEÇÃO

Além disso, um outro documento, elaborado pelo engenheiro florestal Robson Carrera, do Laboratório Ciber Espaço da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), deve ser entregue à Comissão Externa da Câmara Federal, coordenada pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), nos próximos dias. Ele discorre sobre o conflito entre questões fundiárias e ambientais que agora se cruzam nesse cenário, já que a área onde estão as duas bacias de rejeitos de minérios foram desapropriadas pelo Governo na década de 80 para fins de industrialização condicionadas à criação de espaços ecologicamente protegidos.

A discussão também vai tomar as casas legislativas. Na segunda, dia 12, às 14h, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia (Cemagme) da Assembleia Legislativa (Alepa), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), irá promover uma sessão especial no plenário da casa, para discutir as responsabilidades sobre os crimes ambientais que vem sendo denunciados em Barcarena. 

O presidente da Cemagme, deputado João Chamon (MDB), solicitou à Hydro, à Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informações que considera como cruciais para a conclusão do relatório que está sendo feito após diligências no município.

Já a comissão externa da Câmara Federal destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município vai realizar audiência pública na terça-feira (13), para conhecer quais providências estão sendo tomadas em relação ao vazamento e danos consequentes.

RELEMBRE: A DENÚNCIA

Os moradores de Barcarena denunciaram dia 17 de fevereiro, a poluição causada pelo vazamento na Hydro, após fortes chuvas em cinco dias, o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, através de um laudo, a contaminação no local, que havia sido negada pela Semas logo após o ocorrido.

Promotor apura responsabilidade do Estado na fiscalização de barragens
A 2ª Promotoria de Justiça Militar, através do promotor Armando Brasil, instaurou, no último dia 5, procedimento administrativo para apurar denúncia anônima acerca de supostas irregularidades no processo de vistoria e parecer que concedeu o “Habite-se” à empresa Hydro Alunorte. A portaria com a instauração do procedimento foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (9).
A promotoria encaminhou para a direção do Corpo de Bombeiros várias perguntas acerca do processo que envolve a liberação do Habite-se, autorização dada pela corporação para que um empreendimento seja iniciado, envolvendo os projetos de segurança e contra o pânico. O Corpo de Bombeiros terá 10 dias para responder os questionamentos.
No dia 27/02 o promotor expediu ofício para a diretoria do Centro de Atividade Técnica (CAT) do Corpo de Bombeiros para disponibilizar o auto de vistoria da corporação concedido à mineradora Hydro para o funcionamento. O titular da promotoria considerou que as respostas preliminares encaminhadas pela Hydro foram insuficientes e reenviou novos questionamentos que precisam ser encaminhados até o final da semana que vem.

Armando Brasil vai solicitar que o Corpo de Bombeiros faça uma nova perícia na empresa. Com a nova perícia o MP quer entender por que a Hydro Alunorte, que inicialmente recebeu a classificação de médio risco (categoria B); no último relatório da corporação teve este índice alterado para baixo risco.O promotor trabalha inclusive com a possibilidade de haver uma situação de falsidade ideológica, o que acarretaria em uma coautoria de crime ambiental. “A partir do momento em que o militar negligencia ou compactua dolosamente com o crime, ele passa a responder pelo ato.”

RELATÓRIO

Relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros ao qual o DIÁRIO teve acesso, aponta que a responsabilidade por fiscalizar as bacias de rejeitos da Hydro é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A corporação garante que não cabe ao Corpo de Bombeiros esse tipo fiscalização.

(Carol Menezes e Luiz Flávio/Diário do Pará)



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