INSS vai revisar 15 mil auxílios-doença no Pará

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está fazendo uma operação “pente-fino” em mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. Eles foram convocados para passar por perícia médica na segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo instituto desde 2016. No Pará, 15.433 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até 31 de janeiro de 2018 foram realizadas 6.743 perícias no Estado do Pará, resultando no cancelamento de 5.455 benefícios. Além disso, a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 1.517 benefícios no Estado, 1.009 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 114 em auxílio-acidente, 52 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 113 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A operação pente-fino do INSS no Pará pode gerar uma economia anual estimada até agora de R$ 145,3 milhões. Em todo o país, a economia desta segunda etapa do “pente-fino” é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018.

ADESÃO

As cartas de convocação para essa etapa foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. “Nesta segunda etapa, vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que, até maio, a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença”, destaca o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

A nova fase da revisão ganha agilidade, segundo Beltrame, graças à adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). O novo modelo, implementado no início deste ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas durante o dia.

AGENDAMENTOS

Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.

(Diário do Pará)