Jader pede ampliação do atendimento do INSS no Pará

O sistema de atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está prestes a entrar em colapso. Levantamento feito pelo Ministério do Planejamento mostra que o quadro de servidores do INSS está sendo reduzido a cada ano. Em pelo menos 321 agências das 1.613 existentes no Brasil, entre 50% até 100% do quadro deve se aposentar nos próximos meses. Novas agências construídas e recém-inauguradas em todo o País permanecem fechadas por falta de pessoal para fazer o atendimento.

No Pará, a situação é ainda mais grave, já que a construção de 74 novas agências, prevista no Projeto de Expansão da Rede de Atendimento- PEX, não aconteceu. E nas que foram construídas nos últimos dois anos não há pessoal suficiente para fazer o atendimento. Além disso, a maior parte das agências fixas em funcionamento no Pará está concentrada na Região Metropolitana de Belém e nos maiores municípios do Estado, deixando a população de pequenas cidades e comunidades isoladas sem o atendimento do INSS.

Não existe recurso previsto no Orçamento Geral da União para obras de ampliação das agências e nem previsão de novos concursos. Nove novas agências que estavam em fase de construção no Estado tiveram suas obras interrompidas. O INSS está modernizando o sistema de informática para ampliar o atendimento do cidadão pela internet. No entanto, conforme revelou o senador Jader Barbalho (MDB-PA), uma grande camada da população da Amazônia, sobretudo do Pará, dificilmente terá acesso aos serviços via internet. “Essa população de brasileiros habita localidades longínquas onde não há conexão nem mesmo para uso do celular”, lembrou.

Preocupado com essa situação que pode afetar ainda mais a população paraense que precisa dos benefícios do INSS, o senador Jader encaminhou ofícios aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, solicitando complementação orçamentária para o INSS.

RECURSOS

“Solicitei aos ministros responsáveis pela liberação de recursos que seja feita a suplementação de valores no Orçamento Geral da União de 2018, na Ação 116V, cujo objeto é a instalação de unidades de funcionamento do INSS, tendo em vista que existem cerca de 34 obras em todo o Brasil que estão paralisadas por falta de recursos. O valor dessas obras é de aproximadamente R$41 milhões”, informou.

“Só no Estado do Pará, para se ter uma ideia, os municípios de Breves, Anajás, Itupiranga, Gurupá, Curralinho, Almeirim, Óbidos, Marapanim e Mocajuba estão com as obras paradas, aguardando o repasse de recursos do governo federal para que sejam retomadas, totalizando R$11.6 milhões”, ressaltou no documento encaminhado aos ministérios.

Jader também destacou que a situação fica ainda mais grave, uma vez que nos últimos anos o INSS vem passando por graves restrições orçamentárias, tendo de lidar ainda com grandes contingenciamentos. Segundo ele, a ação orçamentária que engloba as despesas com obras (construção e investimento), não recebeu nenhuma dotação orçamentária, o que inviabilizou todo o planejamento contido no Plano de Obras e Serviços de Engenharia do INSS.

Há cerca de três anos o Tribunal de Contas da União apresentou estudo mostrando que a falta de profissionais nas agências e a aposentadoria em massa dos servidores poderia gerar caos no atendimento à população. Na época o levantamento mostrou que 26% dos servidores da autarquia já tinham condições de se aposentar. Hoje, esse percentual aumentou para 34%, ou seja, dos 35.124 funcionários da ativa, 11.928 podem pedir a aposentadoria.

SENADOR ANUNCIA MAIS HABITAÇÕES RURAIS

O senador Jader Barbalho recebeu, na semana passada, comunicado do Ministério das Cidades informando que as propostas habilitadas para a contratação de obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, solicitadas por ele junto ao Ministério foram aprovadas.

De acordo com a relação de propostas, ao todo 124 localidades (distritos) do Estado do Pará foram contempladas em 37 municípios, somando um total de 5.930 unidades habitacionais. O programa de habitação rural atende famílias com renda familiar bruta de até R$ 17 mil (Grupo 1).

Em ofício encaminhado ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em novembro do ano passado, o senador Jader Barbalho acentuou a necessidade de ampliar o programa de habitação rural para a população paraense.

Segundo ele, a solicitação vai atender a uma população carente que sofre com o déficit habitacional. “Comemoro junto à população do Pará mais essa conquista, fruto do meu trabalho em prol da melhoria das condições de vida do povo paraense. Quando concluídas, as novas unidades habitacionais vão promover uma vida mais digna para o trabalhador do nosso Estado”, celebrou Jader Barbalho.

(Luiza Mello/Diário do Pará)