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Promotor pedirá nova perícia na Hydro

Depois de receber o relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros, na quinta-feira (1), intitulado “Parecer técnico sobre as medidas de segurança contra incêndio e pânico da empresa Hydro Alunorte”, o promotor militar Armando Brasil - que investiga a ação da

Depois de receber o relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros, na quinta-feira (1), intitulado “Parecer técnico sobre as medidas de segurança contra incêndio e pânico da empresa Hydro Alunorte”, o promotor militar Armando Brasil - que investiga a ação da corporação no incidente de transbordamento de bacias de resíduos de efluentes entre os dias 24 e 25 de fevereiro na cidade de Barcarena-, vai solicitar, nos próximos dias, que o Corpo de Bombeiros faça uma nova perícia na empresa, uma vez que os bombeiros consideram em seu relatório que a Hydro é uma empresa classificada como baixo risco de incêndios.

Com a nova perícia, Brasil, no entanto, quer entender por que a Hydro Alunorte, que inicialmente recebeu a classificação de médio risco (categoria B); no último relatório da corporação teve este índice alterado para baixo risco. “A Hydro Alunorte é um investimento de alta complexidade e de grande impacto social, por isso deve ser fiscalizado permanentemente pelo Estado. Algo que, a meu ver, não vem sendo feito de forma efetiva”, diz.

Armando Brasil entende que, apesar dos produtos gerados pela Hydro Alunorte (bauxita e alumina) não serem produtos inflamáveis, a empresa é classificada como indústria. Portanto, os maquinários, os produtos para geração dos processos e a quantidade de combustível armazenada devem ser levados em consideração para se classificar o grau de risco de incêndio na empresa.

AVALIAÇÃO

“É importante que todos estes aspectos sejam avaliados, pois se com uma chuva o impacto social foi enorme, imagine um incêndio de grandes proporções, o que poderia acarretar para a população?”, avalia o promotor, que também vai pedir explicações sobre a atuação da Defesa Civil no caso, que sequer foi acionada nos primeiros momentos do incidente em Barcarena, que atingiu dezenas de comunidades no entorno da Hydro.

Para o promotor, é necessário que a nova perícia seja feita o mais breve possível e dentro dos padrões legais, uma vez que hoje, numa área de 380 mil metros quadrados, a Hydro possui 4 subestações; 6 caldeiras; 2 alto-fornos; uma cozinha industrial; e espaços para armazenamento de combustíveis, entre outros maquinários e processos para auxiliar na geração do seu produto final, todos envolvendo equipamentos de elevado risco de incêndio e explosão.

Brasil diz que é necessário que haja, por parte do Corpo de Bombeiros, uma reavaliação sobre a classificação de risco de incêndios da Hydro Alunorte. “Vou solicitar oficialmente nos próximos dias a reavaliação do processo completo de segurança contra incêndio, incluindo aí projetos e memoriais aprovados pelo Corpo de Bombeiros e determinar uma inspeção in loco, pois há grande possibilidade da ocupação da empresa ser classificada como médios risco e não baixo risco, como mostrou o relatório a mim enviado pelo Corpo de Bombeiros”. O parecer enviado ao promotor foi assinado pelo Chefe do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Pará, tenente-coronel Gerson Lopes Raposo Júnior.

Segundo o relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros, ao qual o DIÁRIO teve acesso, toda responsabilidade por fiscalizar as bacias de rejeitos da Hydro, em Barcarena, que transbordaram e causaram grandes danos ao local é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), órgão ambiental do Governo do Pará. A corporação garante que não cabe ao Corpo de Bombeiros esse tipo fiscalização. Os moradores de Barcarena denunciaram ao DOL, no dia 17 de fevereiro, a poluição causada pelo vazamento na Hydro. Após cinco dias, o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, através de um laudo, a contaminação no local, que havia sido negada pela Semas logo após o ocorrido.

O parecer detalha que, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.088, “cabe ao Corpo de Bombeiros fiscalizar, em todos os edifícios existentes no Estado, a existência e a perfeita conservação de materiais e instalações destinadas ao combate de incêndios. Com isso, garante que as competências de fiscalização das bacias de contenção da empresa Hydro são do órgão ambiental do Estado.

“A responsabilidade do licenciamento ambiental dos empreendimentos que utilizarão recursos naturais é de competência do órgão ambiental através de análise, liberação da licença de operação e instalação e suas modificações dos processos através de projeto, ou seja, é reservado a necessidade de fiscalização destes órgãos ambientais”, diz o parecer. O documento também afirma que “cabe também a responsabilidade da empresa em manter o constante controle do volume dos rejeitos depositados nas bacias e, caso percebam a possibilidade de transbordo devem tomar as providências cabíveis e acionar imediatamente os órgãos ambientais competentes”.

(Mauro Neto e Ana Paula Azevedo/DOL)

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