plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
NOTÍCIAS PARÁ

Estacionamento pago é alvo de reclamações. Saiba seus direitos

Em uma cidade com trânsito caótico como Belém, muitas vezes os motoristas precisam recorrer a estacionamentos privados para parar o carro, principalmente em locais de grande movimento, como o Terminal Rodoviário da cidade, em São Brás. Entretanto, muitas

Em uma cidade com trânsito caótico como Belém, muitas vezes os motoristas precisam recorrer a estacionamentos privados para parar o carro, principalmente em locais de grande movimento, como o Terminal Rodoviário da cidade, em São Brás. Entretanto, muitas vezes a falta de conhecimento sobre seus direitos leva o consumidor a sair lesado nessas ações. Além do sentimento de indignação, muitas vezes o motorista pode sofrer com práticas abusivas e até ilegais.

"No final de janeiro, meu primo foi ao Terminal Rodoviário de Belém para buscar meu pai, que estava chegando. Como a área de embarque e desembarque está sempre lotada, ele parou no estacionamento. Até meu pai entrar no carro, se passaram pouco mais de cinco minutos, e foram embora, achando que ainda estavam no período de tolerância. Mas ao tentar sair, foram cobrados", conta o internauta João Oliveira.

"Não havia nenhuma placa informando sobre essa cobrança, nada. Só a mulher do guichê, que falou de forma grosseira que teríamos que pagar R$ 7, o valor da hora toda", continuou João. "Na semana passada, também fui ao terminal para deixar meu pai, que voltaria ao interior. Novamente, precisamos utilizar o estacionamento por menos de 10 minutos, novamente não tinha aviso, mas mesmo assim fomos cobrados. Isso não é certo, todo outro estacionamento tem tolerância. É uma cobrança absurda".

Segundo o advogado Paulo Barradas, o tipo de cobrança praticado por esse estacionamento, sem período de tolerância, não é ilegal. Mesmo assim, não deixa de ser abusivo.

"Não existe obrigação por lei de estabelecer um limite de tolerância em estacionamento, mas pelo código de defesa do consumidor determina, é irrazoável ter que pagar a hora toda se você usufrui apenas de um período pequeno do estacionamento", afirma Barradas. "Seria um ônus desproporcional, e portanto, vira uma cláusula abusiva".

"Imagine que eu fico no estacionamento por 1 hora e 5 minutos, e ao sair pago por duas horas, já que fiquei mais uma fração. Então há 55 minutos de estacionamento que eu paguei, mas o estabelecimento irá redisponibilizar a vaga para outra pessoa, que também irá pagar. Isso é desproporcional", continua Barradas. "Quem sofrer isso, deve procurar o Procon, sem dúvidas".

No caso relatado, Barradas explica que ainda há o agravante de não haver aviso sobre a cobrança. "O direito a informação também é básico. Nenhum consumidor pode ser obrigado a adquirir ou pagar por um produto se não entiver ciente. É preciso haver informação sobre o qualquer cobrança".

O DOL entrou em contato com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) que informou que "a gerência do Terminal Rodoviário de Belém é responsabilidade da Sinart, garantida por meio de um contrato de concessão de uso" e que "o tema foi amplamente discutido juntamente com o Ministério Público do Estado, em relação a melhorias que já foram e que ainda precisam ser implementadas".

Como você acha que deve ser feita a cobrança em estacionamentos privados?

(DOL)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Pará

Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

Últimas Notícias