Prefeitura de Belém vai brigar até o fim por aumento do IPTU

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), manteve a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 ajustado pelo índice da Inflação Acumulada Atual Especial (IPCA-E), mas já avisou, ontem, que vai continuar recorrendo das liminares judiciais para tentar aumentar em 40% o valor do IPTU pago pelos moradores. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu os termos da Portaria 412/2017, que atualizava o valor atribuído ao metro quadrado utilizado no cálculo do imposto.

A Prefeitura já recorreu da decisão, mas não obteve liminar favorável. Apesar da derrota, a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho garantiu, através de nota, que vai dar continuidade às ações até que todos os recursos sejam esgotados. A atual administração municipal insiste em fazer com que o morador da capital pague um IPTU mais caro.

O novo edital de pagamento foi lançado ontem, no Diário Oficial do Município. O novo carnê, com as devidas correções, deve ser impresso pelos contribuintes direto no site www.belem.pa.gov.br/sefin.

Também é possível fazer a retirada nas centrais de atendimento da Sefin, em Belém (na praça da Mercês, no bairro da Campina); em Icoaraci (na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital); e em Mosqueiro (na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila). Os carnês também serão entregues na residência dos contribuintes, nas próximas semanas.

NOVOS PRAZOS

O pagamento do IPTU 2018 pode ser realizado em cota única ou em até dez parcelas, sendo que, agora, a primeira parcela vence no próximo dia 19 de março e a última em 10 de dezembro. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única terá direito ao desconto de 10%, se o pagamento for efetuado até 19 de março, ou 7%, se feito até o dia 10 de abril de 2018.

Quem pagou no carnê anterior, e o valor for maior que o atual, poderá pedir devolução por meio de processo na Central de Atendimento, na praça das Mercês e nos distritos de Mosqueiro e Icoaraci.

(Diário do Pará)