Servidores protestam contra cortes salariais

Servidores vinculados à Prefeitura de Belém farão um ato contra a Secretaria Municipal de Educação (Semec) nesta segunda-feira (22). A manifestação será às 14h, em frente ao órgão, na Avenida José Malcher, em Nazaré. Eles irão cobrar da Secretaria a suspensão dos cortes de salários e a garantia de atendimento médico no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), a Semec determinou os cortes nos salários de 240 funcionários públicos no exercício do cargo, mesmo depois de uma parte desses servidores comprovarem que cumpriam regularmente as determinações da lei.

O professor Aldo Vasconcelos, coordenador do sindicato, informou que o secretário de Educação Marcelo Mazzoli fez os cortes salariais de maneira arbitrária. “Eles também ficaram sem receber tíquete alimentação e as contas salários foram canceladas. É como se esses servidores tivessem sido exonerados”, conta o coordenador. De acordo com a Constituição Federal (CF), funcionários vinculados ao Magistério e a área da Saúde podem acumular cargos públicos. Mas precisam atender a critérios, sendo dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico e ainda dois cargos de profissionais da área de saúde. Ainda neste caso, o servidor deve conciliar os horários entre as funções públicas e não deve ultrapassar o teto de remuneração com os cargos.

(Diário do Pará)