Conselheiro da OAB faz palestra sobre os desafios sociais do Pará

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado paraense Jarbas Vasconcelos ministrou palestra, ontem à tarde, denominado “Os desafios socioambientais do Pará – um Estado da Amazônia”.

O evento é uma realização da Fundação Verde Herbert Daniel e contou com a presença do ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, além de outras autoridades e políticos do Estado.

Vasconcelos explica que o Estado está situado entre as maiores riquezas minerais do Brasil, e na região onde o bioma possui a maior diversidade. Por outro lado, a população possui baixo desenvolvimento humano e vive na extrema pobreza. Os royalties do Pré-Sal e as perdas do Pará foram os pontos centrais abordados na palestra.

POLÍTICA

A causa da desigualdade social como ressalta o conselheiro se deve à política de troca desproporcional na relação Norte-Sul. “A nossa política de desenvolvimento é a mesma empregada há 70 anos, baseada numa guerra fiscal dos Estados da federação que são exatamente os mais pobres da Região Norte ou Nordeste”, avalia.

Para ele, os efeitos disso no Pará são os investimentos de baixa qualidade, que geram poucos empregos, sendo eles precários, com baixos salários e de baixa qualidade.

O advogado acredita que no Pará deve-se tomar consciência da condição que o Estado desempenha na relação Norte-Sul e decidir lutar pela sua autonomia federativa para gerir suas riquezas.

Ainda segundo Jarbas, estima-se que o Brasil produza, em breve, mais de 5 milhões de barris de óleo no mar, por dia, gerando um montante de royalties superior a 80 bilhões, dos quais 60 bi deveriam ser repassados aos 24 estados não produtores.

"O Pará perderia 2,5 Bi ao ano, numa conta linear. Nas eleições gerais de 2014, quando presidia a OAB do Pará, entreguei aos candidatos ao Governo do Estado, pedido para que defendêssemos nossos interesses. Mas, até agora, o Estado do Pará não reivindicou o que é seu por direito", comentou.

(Wal Sarges/Diário do Pará)