IPTU, prova de vida, Sisu, cursos... Não perca os prazos!

Início de ano também significa a proximidade do encerramento de prazos para pagamentos e regularizações que influenciam diretamente na rotina da população. É importante ficar ligado às datas para evitar a dor de cabeça de ter de correr atrás do prejuízo, além de evitar o pagamento de multas e até mesmo a suspensão de direitos básicos, como o do recebimento da aposentadoria, por exemplo.

No caso da prova de vida - para aposentados e pensionistas- e do cadastramento biométrico - para eleitores-, por exemplo, a presença física aos locais indicados é obrigatória. A antecedência, mais uma vez, pode garantir a tranquilidade na hora de resolver esses trâmites burocráticos.

PRAZO

Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Prazo: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro
Perder o prazo do Sisu significa nao ter acesso ao sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) pelo qual as instituições púbicas de ensino superior de todo o País ofertam vagas para quem realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Prova de vida e renovação de senhas bancárias para aposentados e pensionistas do INSS
Prazo: até 28 de fevereiro
Procedimentos são obrigatórios e devem ser realizados anualmente. Quem não fizer, poderá ter o benefício suspenso até regularizar a prova de vida. O beneficiário deve ir até sua agência bancária, levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, entre outros). Para tornar o processo de recebimento mais seguro, alguns bancos que possuem sistemas de biometria estão usando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos próprios terminais de autoatendimento. Quem não puder ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção pode realizar a prova de vida por meio de um procurador, que deve ser previamente cadastrado no INSS.

Cadastramento biométrico em Belém
Prazo: até 23 de março
O atendimento para o recadastramento biométrico em Belém poderá ser agendado através do sistema disponibilizado pelo TRE-PA. É possível ser atendido sem agendamento prévio em três locais: no Galpão 10 da Companhia Docas do Pará (CDP), de 8h às 16h, de segunda a sexta; na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na Travessa Pirajá, e no Posto da Universidade Federal do Pará (UFPA), localizado no Bloco M do campus Guamá, em ambos o atendimento é de 8h às 14h. Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município/ zona eleitoral, terá o título cancelado, com regularização vinculada ao pagamento de multa. O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): em cota única
Prazos: até 10/02 com 10% de desconto e até 10/03 com 7% de desconto. Em caso de parcelamento, a primeira deve ser paga até 10/02
No caso de atrasos, incidirão multas e juros sobre os valores, que poderão ser negociados e parcelados. O contribuinte que não pagar o IPTU/ITR terá o débito inscrito na dívida ativa do município.

Cursos Livres de Língua Estrangeira da UFPA
Prazo: inscrições de8 a 11 de janeiro
A Universidade Federal do Pará (UFPA) oferta 100 bolsas que garantirão a gratuidade nos Cursos Livres de Língua Estrangeira (CLLE). Podem se candidatar alunos da UFPA ou comunidade externa que tenham renda familiar de até dois salários mínimos e excelência acadêmica. A matrícula começará dia 18, no site da Fadesp (www.portalfadesp.org.br). Para concorrer à bolsa, o interessado deve procurar a secretaria dos CLLE, no Instituto de Letras e Comunicação, no campus básico do Guamá. O atendimento será das 9h às 16h. No ato da inscrição, devem apresentar cópias do RG, do CPF, do comprovante de residência e do comprovante de renda familiar (se for autônomo, é exigida declaração de renda autenticada em cartório). Se o candidato for aluno na UFPA, deve apresentar também cópia do comprovante de matrícula e histórico acadêmico com CRG. Se for da comunidade em geral, deve apresentar histórico escolar e atestado de conclusão do ensino médio. O resultado da seleção será divulgado a partir das 16h do dia 16 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3201-7524 ou email [email protected].

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Prazo: depende do final da placa
Já é possível consultar a tabela do ano pela internet no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa - http://www. sefa. pa.gov.br/index. php/orientacoes/ipva-orientacoes/13261- ipva-2018). Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única, com 15%, 10% e 5% de desconto, dependendo da quantidade de multas contraídas nos últimos dois anos, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Quem escolher deixar para pagar somente no vencimento não terá qualquer abatimento no valor. Circular com o carro de IPVA vencido fica vulnerável ao recolhimento do automóvel.

(Carol Menezes/Diário do Pará)