Supermercados funcionarão aos domingos e feriados

Uma decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, cassou a liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho aos Sindicatos dos Trabalhadores em Supermercados (Sintcvapa e Sintracom), que proibia o funcionamento dos supermercados de Belém e RMB aos domingos e feriados.

A decisão do Ministro Ives Gandra baseia-se no Decreto 9.127/17, assinado em agosto, que reconhece como atividade essencial o comércio varejista e os supermercados, ressaltando ainda o interesse da sociedade, em relação ao seu abastecimento.

Assim, todos os supermercados funcionaram ontem (24) e funcionarão nos próximos domingos e feriados normalmente, inclusive na véspera do Ano Novo.

(DOL)