Movimentos de defesa do direito à terra denunciam 'despejos de Natal' de Jatene

Diversos grupos de defesa ao direito à terra farão um ato nesta quarta-feira (13), em frente ao Incra-Marabá, para exigir uma atitude por parte do governo de Simão Jatene contra um conjunto de ações de despejo desenvolvidas pelo poder público neste final de ano contra milhares de famílias de trabalhadores rurais.

As operações, batizadas pelos movimentos agrários como “Despejos de Natal”, já estão em curso desde o início de dezembro e têm o objetivo de despejar famílias que ocupam assentamentos em 20 áreas do estado; a maior parte em Marabá, onde ontem um grupo de pistoleiros abriu fogo contra trabalhadores do assentamento Hugo Chávez. A principal preocupação dos movimentos é que as ações resultem em novos massacres no estado.

Ontem as famílias já haviam aceitado a ordem de despejo – programada para a manhã desta quarta-feira – e estavam desmontando as estruturas do acampamento, quando um grupo de pistoleiros divididos em vários veículos abriu fogo contra todos no local. Mais de 24 horas após o ataque nenhum representante do governo apareceu no local para investigar o caso.

Inconformados com a inoperância do estado, o coletivo de movimentos decidiu organizar o ato, para, segundo os coordenadores, evitar um novo massacre no estado.

“Até agora sequer uma viatura apareceu por aqui. Ontem estávamos com nosso filhos quando esses criminosos surgiram abrindo fogo indiscriminadamente. Parece que o governo nunca aprende e sempre espera pelo pior para agir”, conta Antônio Carlos, um dos coordenadores do Movimento Sem Terra (MST).

Na tarde desta terça-feira (12), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que uma equipe do Comando de Missões Especiais (CME), da PM, deslocou-se até Marabá para dar cumprimento de reintegração de posse na área da fazenda Santa Tereza, prevista para ser executada esta semana.

CONFLITOS AGRÁRIOS INTENSOS

Conflitos por terra acontecem quando há ocupação de áreas públicas ou privadas, por grupos como indígenas, quilombolas e sem-terra, que acabam entrando em desacordo com interesses do Estado, de fazendeiros, madeireiros e de agentes do agronegócio. Em muitos casos, essas populações são expulsas sob ações violentas, como agressões físicas e homicídios.

De acordo com dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra, em 2016 aconteceram 61 mortes provocadas por este tipo de conflito, todas de trabalhadores agrários. Com 541 mortes desde 1985, o Pará concentra 30% do total de assassinatos no país e é o líder deste vergonhoso ranking.

As duas maiores chacinas do estado, as de Eldorado dos Carajás em 1996 (19 sem-terra assassinados pela polícia) e a de Pau D’arco neste ano (10 trabalhadores mortos) são os símbolos da falta de prudência das autoridades em lidar com o tema. Por outro lado estes massacres representam uma exceção em termos de avanços das investigações e número de condenados, entretanto, o governo do Pará interviu apenas após a repercussão nacional e a pressão da Polícia Federal e de movimentos nacionais, que exigiram dos governos uma atitude.

COMO VIVEM ESTAS FAMÍLIAS

Os movimentos que defendem o direito à terra baseiam-se em pontos da própria Constitução Federal, do Estatuto da Terra e mais recentemente a Lei Complementar 8.634/93. Estes movimentos invadem grandes propriedades que consideram estarem abandonadas pelo estado ou pelos proprietários, que muitas vezes são grileiros de terra.

Quando conseguem se estabelecer nestes locais, os grupos iniciam o processo de montagem do assentamento, onde preparam estruturas para a moradia e o tratamento da terra na área, onde cultivam diversos alimentos, que servem tanto para o consumo próprio, como para venda em feiras espalhadas pela cidade.

(Igor Wilson/DOL)