DANOS AMBIENTAIS

Sessão debate irregularidades praticadas pela Hydro em Barcarena

POSTADO EM: Terça-Feira, 12/12/2017, 12:30:01
ATUALIZADO EM: 12/12/2017, 13:22:25

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Cleo Soares

Apesar das propagandas destacarem avanços econômicos e sociais, o cenário idílico apresentado pela Hydro está longe de existir de fato, principalmente para algumas comunidades de Barcarena, região nordeste do Pará, que ficam próximas às plantas industriais da Alunorte e Albrás, de propriedade da empresa norueguesa.

Um dos principais problemas que vêm sendo denunciados por moradores é que mais de vinte bacias teriam sido construídas na área para receberem rejeitos químicos, o que estaria causando problemas ambientais. Mais que isso: elas nem deveriam ter sido autorizadas.

A polêmica sobre o caso foi tema de uma sessão especial realizada na manhã desta terça-feira (12), na Câmara dos Vereadores de Barcarena. Na discussão dos vereadores, foi comentada a hipótese de que tenha ocorrido uma liberação não autorizada por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o funcionamento das ações.

Do lado de fora da sessão, centenas de pessoas protestavam contra a Hydro. Foto: Cléo Soares

Por parte da prefeitura, no entanto, nenhum alvará foi concedido, o que levantou suspeitas sobre irregularidades na condução das autorizações por parte da empresa.

Após a sessão especial, que visava apenas o debate sobre o problema e a tomada de posição por parte dos vereadores, Ismael Moraes, advogado que representa 58 comunidades impactadas comentou que um processo segue tramitando na 9ª Vara da Justiça Federal, que pode resultar em proibições à empresa.

De acordo com Ismael, "em nome de mais de 30 comunidades circunvizinhas a essa obra e de dezenas de associações de Barcarena vítimas da Norsk Hydro, afirmo que a empresa mente e que ela só funciona aqui no Pará porque conta com a estrutura criminosa da Semas e do governo estadual", enfatizou. 

Diante das discussões, a maioria dos vereadores se mostraram à favor do processo que pede a suspensão e interdição de bacias. Caso ocorra de fato sua proibição, a Hydro terá graves problemas já que, sem ter por onde escoar, o funcionamento das operações deve ser interrompido.

PROCESSOS

Além do imbróglio citado acima, tramita também na Justiça Federal um pedido de suspensão das licenças ambientais da Norsk Hydro e de bloqueio de sua certificação ISO junto ao Inmetro e da certificadora Bureau Veritas.

A medida pede que a Justiça Federal determine que a Norsk Hydro aterre onde construiu as bacias, refloreste o local e faça reviver os rios onde devastou para construir a obra DRS-2, em estimados danos de 500 milhões de reais. O pedido à Justiça Federal será conexo à ação civil pública - processo nº 0030344-74.2016.4.01.3900 - em que o Ministério Público Federal já pede a condenação da Norsk Hydro por envenenamento dos lençóis freáticos e dos cursos de água das comunidades de Barcarena, cujos níveis de contaminação de metais pesados geram estatísticas alarmantes de cânceres e diabetes, detectadas por cientistas do Instituto Evandro Chagas e por pesquisadores da Universidade Federal do Pará.

OUTROS PROBLEMAS

Os moradores denunciam que ela pratica irregularidades territoriais, ambientais e sociais, inclusive discriminação, contra os moradores de Jesus de Nazaré, Burajuba, Água Verde e Jardim Canaã, onde moram quase 5 mil famílias.

Entre as denúncias mais graves está a de que a Norsk Hydro construiu um depósito de resíduos numa Área de Proteção Ambiental (APA), que é protegida por lei e onde existem comunidades remanescentes de quilombos. Nos próximos dias, as lideranças comunitárias – que dizem estar cansadas de procurar a empresa para sanar os problemas - vão ingressar com uma ação na Justiça cobrando soluções e dizem que apresentarão toda a documentação que comprova as irregularidades, que, segundo elas, a Hydro pratica. A empresa nega todas as denúncias.

(Com informações de Cléo Soares)



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