Zenaldo quer aumentar IPTU, mas não dá retorno a Belém

Enquanto o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, tenta aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 40%, a população da capital ainda não viu nem o retorno do valor pago atualmente. Diariamente, as pessoas precisam contornar os problemas de suas ruas, como buracos, lixo e a falta de saneamento básico, à espera de uma atitude da Prefeitura, que
nunca chega.

O projeto de Zenaldo é fazer o aumento do IPTU já para ser aplicado no próximo ano. Há semanas, a proposta tramita na Câmara Municipal de Belém, mas na última quinta-feira (07) uma liminar suspendeu a votação (ver box). Se aprovado, uma pessoa que paga R$ 100 de imposto, por exemplo, passaria a pagar R$ 140. Quem paga R$ 250, por sua vez, pagaria R$ 350. Os recursos arrecadados pelo IPTU devem ser aplicados em investimentos e melhorias para a cidade, além da qualidade de vida da população, em obras como recuperação de praças e ruas, investimentos no saneamento básico, obras de infraestrutura e até reforma e ampliação de escolas e hospitais.

Na prática, no entanto, a população não vê essa aplicação. No Canal do Galo, esquina com a rua Coronel Luiz Bentes, no bairro do Telégrafo, há uma montanha de lixo e de entulho que só atrai doenças, urubus e ratos, mas que nunca diminui. “A Prefeitura deveria pelo menos colocar um contêiner para deixar o lixo no local apropriado. As pessoas não têm onde jogar e deixam tudo no chão”, relata a esteticista Rose Furtado, 33 anos, moradora do local.

BURACOS E PONTES

Já no Canal Água Cristal, bairro da Marambaia, não há o mínimo de infraestrutura para se locomover e os moradores precisam conviver com lixo permanente e esgoto a céu aberto. No perímetro próximo à avenida Tavares Bastos, quem precisa atravessar de um lado a outro do canal, tem de passar por uma ponte improvisada de madeira, que é instável e cheia de brechas. Todos os dias, a dona de casa Tânia Cristina Costa, 36 anos, precisa colocar a filha de 3 anos no colo e torcer para que tudo dê certo e elas não se machuquem na travessia. “A gente espera pelo prefeito, mas não vê ele por aqui. É muito arriscado, horrível a situação”, afirma.

Segundo a estudante Ruth Paixão, 33, a ponte já está ali há anos e foi feita pela própria população, cansada de esperar por uma atitude da gestão municipal. Ruth diz que a comunidade faz coleta para tentar fazer manutenção como pode na ponte, já que é o único jeito de atravessar o canal, que tem uma grande extensão. “Já entrei em contato com a prefeitura e disseram que vinham aqui, mas nunca vieram. Do jeito que está, não dá nem para cadeirante ou idoso passar. Quem passa fica com medo de cair”, conta.

Além da ponte ser insustentável, o próprio canal é um esgoto a céu aberto e nas suas extremidades ficam montantes de lixo, fazendo com que os moradores estejam expostos à poluição o tempo inteiro. Mais adiante no canal, passando a avenida Rodolfo Chermont, mais um problema: uma grande cratera no meio da rua. Como se não bastasse a insegurança de ter um asfalto desnivelado e as grades de proteção destruídas naquele ponto do Canal, há mais de um ano se abriu um imenso buraco, por onde passa esgoto e que se tornou o pesadelo de quem precisa circular por ali. Carros, motocicletas e bicicletas atravessam a cratera com muita dificuldade e risco de cair. De acordo com o agente de portaria Alfredo Braga, 46, o obstáculo torna até o lugar mais violento, porque as viaturas evitam passar pela área. “A gente paga imposto e não tem nenhum benefício aqui. É um absurdo que o prefeito queira aumentar o IPTU se não faz o básico para nós”, diz Alfredo.

Liminar judicial suspendeu votação do projeto

No último dia 7 de dezembro, uma liminar, concedida pela da juíza Andrea Ferreira Bispo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou a suspensão da votação do projeto de lei que reajusta em até 40% os valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), pela Câmara Municipal de Belém (CMB).

De acordo com a decisão, o projeto terá de voltar a ser discutido nas comissões da Casa, para só então ser votado em plenário. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, tem urgência na aprovação porque quer aplicar os novos valores já no ano que vem. Para isso, a votação deve ser feita antes do recesso parlamentar que começa nesta quarta-feira (13). A decisão judicial que suspendeu a votação foi concedida em mandado de segurança impetrado pela vereadora Marinor Brito (PSOL). O presidente da Casa, Mauro Freitas porém, garante que hoje o projeto voltará à pauta. “Se não for notificado até lá, vou botar na pauta e vamos votar”, afirmou o vereador.

(Alice Martins Morais/Diário do Pará)