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Decisão de aumento de 40% no IPTU é adiada. Veja quem é contra e favor!

Muito “bate-boca”. Foi assim que boa parte dos vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB) tentou forçar, nesta terça-feira (5), a votação do Projeto de Lei que trata da revisão de cálculo das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. O

Muito “bate-boca”. Foi assim que boa parte dos vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB) tentou forçar, nesta terça-feira (5), a votação do Projeto de Lei que trata da revisão de cálculo das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. O projeto, que estava na pauta para ser votado em regime de urgência ontem (4), teve a tramitação revogada por 12 votos a 11, graças a um requerimento da vereadora Marinor Brito (PSOL).

Com o resultado, o projeto voltou para a final da fila de votação.

DISCUSSÃO NA CÂMARA

Nesta terça-feira (5), os vereadores da base governista ainda tentaram uma manobra para colocar o projeto em votação, mas sem sucesso, mesmo após a prorrogação da sessão, que acabou aprovando o projeto do executivo de mudança no tempo de concessão das linhas de transporte, de 6 para 11 anos, garantindo que nas próximas licitações seja exigido das empresas ganhadoras os ônibus com ar condicionado.

Marino Brito, do PSOL, entrou com requerimento para adiar votação. (Foto: Divulgação)

Também foi deixado para votação nesta quarta (6) o veto do executivo ao projeto da vereadora Marinor Brito que previa a comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. Mas a questão do IPTU deu o tom na sessão, e a manobra tentada ontem pelos governistas deve se concretizar hoje.

Alguns dos vereadores favoráveis ao aumento do IPTU tem projetos em fila de votação pretendem pedir suspensão da votação de seus projetos para garantir a vitória do governo em relação ao IPTU. Entre os vereadores com projetos na fila estão o próprio Mauro Freitas (PSDC), presidente da Casa, mas que garante não estar defendendo o Executivo nesta situação, mas votando por um ajuste dos valores venais dos imóveis, que estariam muito defasados, deixando Belém como a capital com menor avaliação do valor venal de seus imóveis. Também devem pedir suspensão da votação de seus projetos Simone Kahwage (PRB) e o vereador Gleisson (PSB), este com dois projetos na fila para votação.

O IPTU também alterou o tom de alguns discursos, como as do vereador Fabricio Gama. Nos vários momentos em que ele fez uso da palavra adotou um discurso agressivo, direcionado principalmente a vereadores da oposição, enquanto os governistas tentavam a manobra que resultasse em votação do projeto, principalmente dirigidas a Marinor Brito (Psol), a quem chamou de “Marinor Amorosa” pelo fato da vereadora ter respondido moderadamente a todas as provocações.

Ela limitou-se a dizer que acredita que o prefeito não conseguirá aprovar esse aumento de IPTU, que na sua avaliação “atinge diretamente o bolso da população mais pobre”. De outro lado, o vereador Igor Normando (PHS) dialogava com os pares contrários ao projeto para manter o ritmo normal da votação e garantir o quórum contrário. “Estamos unidos para defender os interesses da população, que nesse momento seguramente não é aumentar um imposto que vai prejudicar as famílias pobres de Belém”, afirmou.

Joaquim Campos, do PMDB, defende que não é o momento em se falar de aumento de imposto. (Foto: Divulgação)

O vereador Joaquim Campos (PMDB) voltou a afirmar que não é o momento para se falar em aumento de imposto, ainda mais de um imposto como o IPTU, que claramente não está voltando em obras para o bem da cidade. “Não vamos deixar que a base de sustentação do prefeito nos diga que esse projeto tem caráter de urgência não apenas por nós, mas em respeito ao Regimento Interno da Casa. O IPTU é um imposto que atinge toda a população, mas prejuda muito mais as famílias mais carentes”, reforçou.

(Cléo Soares/Diário do Pará)

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