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Câmara de Belém vai votar aumento no IPTU 2018

No fim de outubro, o prefeito Zenaldo (PSDB) enviou à Câmara Municipal de Belém (CMB), um projeto de lei para ser votado pelos vereadores, pedindo o aumento da cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o ano de 2018.

No fim de outubro, o prefeito Zenaldo (PSDB) enviou à Câmara Municipal de Belém (CMB), um projeto de lei para ser votado pelos vereadores, pedindo o aumento da cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o ano de 2018. O pedido foi feito em caráter de prioridade para que, se for aprovado, entre em vigor em janeiro. No entanto, o projeto enfrenta resistências dos parlamentares que compõe a bancada de oposição ao tucano.

O documento enviado no último dia 31 de outubro deixa claro que o projeto é de autoria do próprio prefeito, e ele propõe “redefinir” os preços da Planta de Valores Genéricos (PVG) de Belém, que altera o IPTU. Entre as razões para este aumento, Zenaldo alega que o valor cobrado no imposto não é reajustado desde 2000. No dia 20 de novembro, representantes da Secretaria de Finanças do Município, incluindo o secretário José Capeloni, se reuniram com os vereadores de Belém, para justificar a proposta da prefeitura, alegando que ela seria uma espécie de “modernização da tributação imobiliária”.

Na ocasião, foi informado pela Sefin que a capital possuía mais de 424 mil imóveis cadastrados e que, deste total, cerca de 163 mil possui isenção do IPTU. Em 2017, a inadimplência teria chegado a mais de 50% em todos os carnês gerados.

ANULAÇÃO

Ontem, a vereadora Marinor Brito (PSOL) entrou com um requerimento solicitando a anulação da votação, para este ano. A parlamentar alega que um projeto como este – que mexe com a vida da população em geral – deve levar tempo para ser apreciado e analisado por quem faz as leis.

No entanto, se a solicitação de Marinor não for aceita pelos pelo parlamento, hoje, o projeto pode entrar na pauta de votação da CMB, e ser decidido mais um aumento - ou não - no bolso do belenense. “Qualquer discussão da tributação, obrigatoriamente, tem de passar por um processo de debates coletivos, audiências públicas, pois altera a vida das pessoas”, argumenta a vereadora, com base nas recomendações do Estatuto das Cidades.

Marinor enfatiza que o projeto não deixa claro as consequências que a atualização dos valores pode causar à população. “Através do requerimento, tentamos suspender esse projeto, para que ele cumpra os ritos processuais obrigatórios por lei”, reforça. Para a vereadora a intenção do prefeito de Belém é que o projeto seja votado hoje. “Nós estamos chegando ao fim do mês de novembro, e ele vai precisar de 30 dias para ter validade ano de 2018”, completa.

O vereador Joaquim Campos (PMDB) lembra que o ex-prefeito Duciomar Costa, na gestão passada, tentou aprovar o mesmo reajuste, mas não convenceu a casa e o projeto não foi aprovado pela CMB. O parlamentar também ressalta que com o aumento proposto por Zenaldo, o número de inadimplentes aumentaria consideravelmente. “Assim, nós vamos sacrificar a minoria que está pagando. O momento que o País enfrenta não é concebível nenhum aumento. Já chega de taxas, multas e tributos”, critica.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)

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