Ubers x taxistas: uma guerra longe de acabar

Uma guerra urbana que ainda promete muitas batalhas. Taxistas e motoristas de Uber vêm disputando a preferência dos clientes por todo o Brasil e em Belém não é diferente. Na última semana, a “briga” ganhou novos rounds. O Senado, em Brasília, aprovou o projeto de Lei Complementar 28/2017 que trata da regulamentação dos serviços de transporte que usam aplicativos.

Com concessões para os dois lados, os trabalhadores comemoram que o imbróglio legislativo teria favorecido ambos os lados. Mas, o projeto ainda deve ir para a Câmara dos Deputados, onde pode ter mudanças. E, no meio de tudo isso, o consumidor e seu direito de escolher o que é melhor para seu bolso.

Na terça-feira (31), o Plenário do Senado aprovou com alterações o PLC. Foram acatadas 3 das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados: elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo para aplicativos como Uber e Yet Go.

Foi aprovada também emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos e não de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara. Com a mudança, as empresas serão obrigadas a mandar para a prefeitura a sua base de dados. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são.

IGUALDADE

O motorista do Uber Alexandre Almeida, 46 anos, avalia que as mudanças no Senado foram uma vitória para os profissionais de apps, na medida em que os pontos que permaneceram no PLC, como inscrição individual no INSS e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) não inviabilizam o serviço. “O problema maior que tínhamos era essa exigência de placa vermelha e da prefeitura autorizar o serviço. A saída desses pontos foi a nossa maior vitória, fruto da mobilização nacional que a categoria fez”, avalia Alexandre, que é oficial da Marinha Mercante e estava desempregado.

Já o taxista Raimundo Paiva Gonçalves, 60, e 30 de profissão, lembra que todos precisam ganhar seu sustento e que os taxistas não querem acabar com o serviço. “Temos espaço para todos trabalharem. Apenas queremos igualdade de tratamento por parte do poder público”, garante. Paiva, que hoje trabalha num ponto da praça da República, diz que os clientes fiéis dos taxistas não sumiram. “Temos conhecimento da cidade, das ruas, dos pontos turísticos e restaurantes e hotéis e muitas vezes os clientes não abrem mão disso”, justifica.

Consumidor fica de “mãos atadas”

O advogado Bernardo Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PA, avalia que resta ao consumidor ficar como expectador, à mercê do que será decidido pelo Poder Executivo. “Se o consumidor tem um serviço de melhor qualidade com menor custo, como é o caso dos aplicativos, pode avocar a Justiça se se sentir prejudicado com o fim do serviço”, explica. “Ocorre que, nesse caso, faltam instrumentos administrativos ou judiciais para o consumidor fazer valer o serviço”.

Ele diz que, no Brasil, a permissão para transporte público é permitida por concessão, desde que haja pagamento da carga tributária, como ocorre nos transporte por barcos, ônibus e táxis. “Os taxistas não querem tirar os motoristas de aplicativo do mercado, mas reclamam da alta carga tributária que pagam e os aplicativos, não”, reitera. “O transporte por aplicativo já foi autorizado. O que sendo debatido agora é como fazer para acabar com essa concorrência desleal, o que pode acabar inviabilizando esse negócio”, detalha.

Para o Sindicato dos Taxistas de Belém, o esforço feito em Brasília se traduziu em vitória para a categoria. As alterações feitas no Senado não nos satisfazem, mas com certeza o projeto será mudado de novo quando retornar para a Câmara”, avalia Alain Castro, presidente da entidade. Alain explica que existem mais de 5,4 mil táxis circulando em Belém. “Hoje temos um taxi para cada 500 habitantes. A concorrência está muito alta e os aplicativos pioraram muito a nossa situação. O desemprego está alto e não temos para onde correr”, coloca.

DIFERENÇAS ENTRE CADASTROS E CUSTOS

O que é preciso fazer para ser um taxista?

• Um veículo (Tem de ser próprio);

• Carteira Nacional de Habilitação Remunerada para transporte de passageiros;

• Concessão para transportar dada pelo município;

• Contribuição Sindical para o Sindicato dos Taxistas (R$ 130,00/ano), ISS (R$ 174,00), Licenciamento anual para Superintendência de Mobilidade Urbana – Semob (RS 73,00) e Inmetro (R$ 52,18-aferição do taxímetro)

O que é preciso fazer para ser um motorista de aplicativo?

• Um veículo (não precisa ser próprio);

• Carteira Nacional de Habilitação Remunerada para transporte de passageiros;

• Inscrição no aplicativo;

• Pagamento de 25% de taxa do total das corridas para o aplicativo.

Categorias fizeram protestos em Belém

Na última segunda-feira (30), motoristas do Uber e de táxis fizeram protestos em Belém. Os dois lados fecharam a Almirante Barroso em horários diferentes. De manhã, 500 trabalhadores do aplicativo só liberaram a pista depois que foram atendidos pela reportagem do RBATV.

A manifestação foi no mesmo dia que o PLC 28/2017 seria votado no Senado Federal. No fim da tarde, foi a vez de os taxistas impedirem a passagem do trânsito pela avenida. Foram 60 motoristas, que antes ainda fizeram uma carreata da Doca até a Almirante.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)