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Com quase 100% de vetos, Câmara de Vereadores aprova Plano Plurianual de Belém

Em sessão extraordinária, vereadores de Belém aprovaram ontem o Plano Plurianual do Município de Belém. O PPL, como também é chamado, é o principal instrumento de planejamento estratégico para ação da Prefeitura de Belém na implantação de políticas públic

Em sessão extraordinária, vereadores de Belém aprovaram ontem o Plano Plurianual do Município de Belém. O PPL, como também é chamado, é o principal instrumento de planejamento estratégico para ação da Prefeitura de Belém na implantação de políticas públicas que serão materializadas em bens e serviços à população. O projeto enviado pela prefeitura possui 14 artigos.

No total, 375 emendas modificativas e aditivas foram apresentadas pelos vereadores, mas só 7 foram aprovadas. A sessão durou cerca de 2 horas. Para o PPA 2018-2021 foi estimada uma receita de R$ 13,5 bilhões, incluindo as receitas tributárias, as transferências constitucionais, voluntárias e as operações de crédito negociadas, além de recursos já captados junto às instituições financeiras nacionais e internacionais que quando autorizadas passarão a compor a peça orçamentária. A estimativa teve parâmetro a situação econômica do país e performance de arrecadação municipal.

O PPA 2018-2021 é denominado “Belém Criativa- Belém do Bem” e traduz as necessidades e as demandas indicadas pela população em audiências públicas e por meio digital. A execução do documento, que é uma responsabilidade da prefeitura, foi questionada pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL). Carneiro justificou que Belém possui 1 milhão e meio de habitantes, segundo o IBGE, e que menos 1/2% da população foi ouvida, o que para ele está longe de ser uma participação popular.

Fernando também questionou a rejeição de quase 100% das emendas apresentadas pelos vereadores e lembrou que no ultimo PPA, uma das emendas aprovadas, de autoria dele, não foi cumprida pela prefeitura. “A emenda previa a construção de um teatro municipal e as obras sequer foram iniciadas. Então, será que tudo que está nesse documento vai ser cumprido?”.

SERÁ?

O Plano Plurianual prevê praticamente uma “Belém dos sonhos”, como por exemplo: a ampliação de 80% na cobertura e acesso aos serviços de atenção básica, entrega de 2 UPAs no Jurunas e na Marambaia, reforma e aparelhamento de 40 unidades básicas de saúde com informatização de 70% delas e construção de unidades no bairro Castanheira e no Portal da Amazônia. Na área da segurança pública, está prevista a instalação de videomonitoramento em 45 espaços públicos. Além disso, haveria a continuidade das obras do BRT e a conclusão no eixo Entroncamento - Icoaraci.

Contudo, as ações não seriam executadas só pelo Governo Municipal. O PPA estimula a formação de parcerias com os Governos Estadual e Federal, bem como parcerias público privadas que venham ao encontro de interesses da população do Belém e região metropolitana. (Com informações da Câmara de Vereadores de Belém)

(Diário do Pará)

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