Servidores municipais ameaçam ir à Justiça por causa de cortes de salários

Entidades que representam servidores municipais de Belém se reunirão hoje à tarde para avaliar o impacto dos cortes anunciados pelo prefeito. Hoje também um grupo de vereadores irá ao Ministério Público do Estado pedir providências.

Em decreto publicado na última sexta-feira (13), Zenaldo Coutinho anunciou a redução do expediente nos órgãos públicos da capital, cancelou o pagamento do abono de férias e de gratificações por tempo integral. Para alguns servidores, as medidas poderão representar queda de até 50% nas remunerações. “O que já estava ruim ficou ainda pior porque os trabalhadores municipais estão há pelo menos dois anos com a remuneração e vale-alimentação congelados”, afirma o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em educação Pública do Pará (Sintepp), Aldo Rodrigues.

Em comunicado divulgado ontem, o Fórum das Entidades Sindicais, que reúne representantes de 12 categorias de servidores municipais, alerta para o risco de precarização dos serviços públicos, principalmente em razão do corte no horário de expediente.

Os sindicatos não descartam paralisações e afirmam que poderão também ir à Justiça contra os cortes anunciados pelo prefeito. No documento das entidades sindicais, o prefeito é ironicamente chamado de “Zé Mãos de Tesoura”.

Integrante da oposição, a bancada do PSOL vai apresentar ao plenário requerimento para convocar a equipe do município para uma audiência pública. A oposição vai enviar também pedido de informação sobre a arrecadação e as estimativas de economia feita com os cortes. “Precisamos avaliar também outras medidas que poderiam ser adotadas como o corte de assessores especiais e dos gastos com aluguel de órgãos públicos que poderiam funcionar em prédios da própria Prefeitura”, diz o vereador Fernando Carneiro (PSOL).

A Prefeitura de Belém informou que as medidas serão mantidas até o próximo dia 31 de dezembro. Em nota, afirma que só a arrecadação própria aumentou 8%, mas a receita total do município teria caído 5% em relação ao ano passado.

(Rita Soares/Diário do Pará)