Som automotivo não é mais patrimônio cultural de Belém, determina veto

Foi vetado na última sexta-feira (6), o projeto de Lei nº 064, de 4 de setembro de 2017, que reconhece a Sonorização e Estilização Automotiva como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O documento com o veto foi divulgado no Diário Oficial, em emissão assinada pelo Gabinete da Prefeitura de Belém.

O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDC). Entre os principais argumentos, destacam-se a preservação e controle do meio ambiente e o combate à poluição sonora.

No documento, dentre as justificativas, a Prefeitura explica que "o reconhecimento não se traduz em significativa manifestação cultural, jamais podendo ser reconhecida como grupo formador da sociedade local, não se constituindo nenhuma referência à identidade ou memória para a socieddade paraense, sequer propiciano qualquer espécie de legado."

A sonorização automotiva é um processo de instalação e ajuste de equipamento de som em automóveis, seja dentro do veículo, no porta-malas, ou nas carretinhas atreladas. E a estilização consiste na alteração da cor do carro, da suspensação e utilização de acessórios.

APROVAÇÃO

O projeto de lei foi aprovado em setembro (4), decretando o dia 7 de agosto como data comemorativa do "Dia do Som e Estilização Automotiva em Belém". Na época, foi argumentado que com a aprovação da lei seriam gerados emprego e renda, além da valorização cultural.

Assim como outros parlamentares presentes, o vereador Elenilson Pontes chegou a defender a importância de valorizar as pessoas que trabalham no ramo. A presidente da Associação Som Automotivo do Pará, Michele Bastos, disse que "não quer apenas a liberação do som, mas também a regularização e conscientização tanto dos participantes do som automotivo, quanto da população."

AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado (MPPA) chegou a manifestar sua intenção de veto para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A justificativa feita pelo promotor Benedito Wilson foi de que a lei é lesiva ao meio ambiente, tendo em vista que a poluição sonora é crime, segundo artigo 54 da lei de Meio Ambiente.

RECLAMAÇÕES

Desde que estava em vigor, a lei foi alvo de reclamações que acusam os admiradores de som automotivo a perturbarem a paz. A exemplo de denúncias feitas ao DOL de moradores que residem próximo ao Estádio do Mangueirão, suspostos casos de poluição sonora são causados por reuniões de carros com sons automotivos no estacionamento do estádio, uma espécie de disputa em busca do mais potente. O ato também é realizado em postos de gasolina na capital paraense.

(Fernanda Palheta/DOL)