Pará lidera em mortes no campo e Jatene é cobrado

Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará é o estado mais violento no campo. Nos cinco primeiros meses do ano, foram registradas 37 mortes. O caso mais emblemático que foi registrado aconteceu em maio, no município de Pau D’Arco, no sudeste paraense, na operação policial que deixou 10 trabalhadores rurais mortos. Foi a maior chacina registrada desde 1996, em Eldorado do Carajás, que deixou 19 pessoas mortas. A violência no campo foi tema de uma reunião, na última sexta-feira, no Palácio dos Despachos, em Belém, entre autoridades dos três poderes.

Representantes de órgãos dos Direitos Humanos, justiça e deputados estaduais e federais cobraram do governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), ações efetivas para que este cenário mude. A discussão que demorou cerca de 2 horas foi aberta à imprensa e resultou na formação de um Grupo de Trabalho (GT). As atividades que serão tomadas e o próximo encontro ainda não foram definidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pa) entregou um relatório a Jatene, com recomendações para conter a violência do Estado.

DURAS CRÍTICAS

A reunião teve a participação do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT/ AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), que abriu as discussões. Na mesa, o deputado relembrou que o Pará lidera as estatísticas de mortes no campo. Ele mencionou que o caso de Pau D’Arco não pode passar despercebido. “Aquilo não foi um confronto. Foi uma chacina”, afirmou Paulão. O parlamentar também fez duras críticas sobre a atuação da polícia.

“Não se mata mais de 10 pessoas num processo. Os agentes responsáveis por essa chacina foram agentes do Estado da segurança”, disse o parlamentar em entrevista ao DIÁRIO. No entanto, ele avaliou a abertura das investigações à Polícia Federal (PF) como positiva neste caso. “Mas precisamos saber quem planejou a ação”, cobrou. Paulão aponta como um dos desafios a regularização dos títulos de terra. Segundo o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), há 10 mil títulos de terras fraudulentos apenas no Oeste do Estado. “Isso gera uma guerra sem fim”, declarou Bordalo.

UNIR FORÇAS

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Everaldo Patriota pede que o caso de Pau D’Arco não caia no esquecimento e que as grilagens sejam contidas no Estado. “Se o Governo estadual precisar, tem de acionar a PF e outros órgãos federais. Precisamos unir forças”, comenta. A defensora Pública do Pará, Juliana Oliveira apontou que há indícios de uma milícia rural no Estado. “Isso deve ser investigado. Pois recebemos várias denuncias”, observa.

Pau D'Arcco não deve ser esquecido

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Everaldo Patriota pede que o caso de Pau d’Arco não caia no esquecimento e que as grilagens sejam contidas no Estado. “Se o Governo Estadual precisar, tem de acionar a PF e outros órgãos federais. Precisamos unir forças”, comenta. A defensora pública do Pará Juliana Oliveira apontou que há indícios de uma milícia rural no Estado. “Isso deve ser investigado. Pois recebemos várias denuncias”, observa.

OAB faz recomendações contra a violência

A violência urbana, que deixa um rastro preocupante de assaltos e principalmente assassinatos na região metropolitana de Belém, também foi pauta do encontro. José Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, ressalta que o relatório propõem medidas que vão minimizar as agressões no campo e na cidade, como a valorização de policiais, cujos salários estão defasados há 3 anos.

“O documento trata das chacinas desse ano, do número de mortes de policiais e traz recomendações para os casos serem equacionados”, destaca.

Ao final da reunião, Simão Jatene reconheceu que a violência deve ser contida no Estado. Mas o governador não apresentou soluções imediatas e práticas, nem prazos para serem executadas.

(Roberta Paraense)