Comandante preso e embarcações irregulares apreendidas nos rios do Pará

Três embarcações irregulares foram apreendidas nos rios do Pará na última quinta e sexta-feira (7 e 8), durante ações de patrulha e inspeção naval realizada pela Marinha do Brasil.

As embarcações apreendidas foram: barco de passageiros “Arca de Noé”, Ferry Boat “Graças de Deus” e o barco pesqueiro “Comandante Pires”.

A embarcação “Arca de Noé” foi apreendida nas proximidades da baía de Melgaço, na Ilha do Marajó, devido nenhum dos tripulantes possuir habilitação. Além da embarcação não portar documentação e nem autorização para transportar os 22 passageiros que estavam nela, não havia material de salvatagem (itens de segurança obrigatórios para embarcações) e outros estavam em estado de conservação precário, colocando em risco a vida dos passageiros, segundo a Matinha.

Ainda segundo a Marinha, o navio-Patrulha "Guarujá" conduziu os tripulantes até a delegacia de Portel e, após os depoimentos, o comandante da embarcação foi preso em flagrante e enquadrado no artigo 261 do Código Penal (Expôr a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea), com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Ele irá permanecer preso até que o Ministério Publico estabeleça a fiança.

O Ferry Boat e o barco pesqueiro foram apreendidos nas proximidades da Ilha do Carnapijo, no município de Barcarena, no nordeste paraense.

Segundo a Marinha, o primeiro estava com a documentação vencida e sem o despacho devido para realizar a viagem. Já o barco de pesca não tinha tripulação habilitada para conduzir a embarcação, além de não possuir registro.

(DOL)