Pleno do TRE mantém multa a Zenaldo

Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, ontem, o pedido de recurso de multa, do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice Orlando Reis (PSB). Recurso é referente ao processo em que os políticos são acusados de usar os sites oficiais da Prefeitura de Belém para fazer propaganda política durante a campanha municipal, de 2016. Da decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitora (TSE).

Em outubro do ano passado, o processo foi julgado em primeira instância, pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém, que estabeleceu como pena a aplicação de multa de cerca de R$ 49 mil, para cada um dos acusados. A defesa recorreu da decisão, alegando falta de tempo para contestar as provas, apresentadas pela coligação Juntos pela Mudança, do candidato Edmilson Rodrigues (PSOL). No entanto, mesmo o desembargador Roberto Gonçalves Moura, relator do processo, tendo recusado todas as preliminares da defesa, ele reduziu o valor da multa para R$ 16 mil.

Os juízes Arthur Pinheiro, Altemar Paes, Amílcar Guimarães, Alexandre Buchacra e Luzimara Carvalho acompanharam o voto do relator. O Ministério Público Eleitoral também foi a favor da decisão. Ficou entendido que Zenaldo e o vice usaram as páginas da prefeitura no Facebook, YouTube e outros veículos oficiais na internet em benefício próprio. No total, foram denunciadas 50 propagandas que continham promoção pessoal do então candidato, como a inauguração de escolas, academia ao ar livre e sobre as obras do Bus Rapid Transit (BRT).

O advogado de acusação Egídio Sales Filho acredita que a manutenção da decisão da primeira instância significa o reconhecimento do colegiado da prática de uma irregularidade grave no processo. “A propaganda eleitoral enaltecia os feitos do gestor, candidato à reeleição, com imagens, slogans, requisitos que foram desrespeitados”, ressalta. Já a defesa do tucano ainda não sabe se vai recorrer da decisão do Pleno. Zenaldo foi cassado por duas vezes, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016. Ele aguarda o julgamento do recurso no TSE.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)