MP cobra esclarecimentos sobre situação de aterro

Os problemas causados pelo aterro sanitário localizado em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, voltaram a ser debatidos nesta semana, durante uma audiência realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Durante o evento, a promotoria do Ministério Público do Estado (MPPA) informou que está tomando providências nas esferas cível e criminal para apurar a responsabilidade pelos danos causados pelo empreendimento.

A presença do aterro no município é bastante criticada pela população, que reclama do forte odor exalado pelo local. Os moradores do município chegaram a interditar duas vezes a entrada do aterro no começo do ano, como forma de protesto. Eles afirmam que o mau cheiro tomou conta da cidade, prejudicando estudantes, pacientes de hospitais, trabalhadores e população em geral, além de estar poluindo a região.

Segundo o MPPA, um inquérito civil está em curso, e a promotoria aguarda laudo do Instituto Médico Legal (IML) para subsidiá-lo. Ao final desse processo, a instituição irá dimensionar os impactos causados e tomar medidas judiciais para responsabilizar possíveis envolvidos.

Durante o encontro, foi definido que os deputados e as partes envolvidas no problema marcarão um encontro com o governador Simão Jatene, para que seja esclarecido o andamento do processo para acabar com o problema do aterro sanitário de Marituba.

O MPPA também fez recomendações à empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo aterro, para que a mesma trabalhe algumas medidas que amenizem o problema o mau cheiro, como o tratamento do chorume, cobertura da área de disposição dos rejeitos, monitoramento da qualidade das águas subterrâneas e adequação das atividades conforme determinações dos órgãos de meio ambiente.

O MPPA também fez recomendações às autoridades municipais e estaduais de meio ambiente, pedindo, entre outras providências, a fiscalização das atividades da empresa e a tomada de providências em caso de não cumprimento da legislação ambiental.

(Com informações do MPPA)