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(Foto: Wagner Santana)

Proposta para aumentar impostos desagrada

Terça-Feira, 30/05/2017, 08:10:02 - Atualizado em 30/05/2017, 08:32:45

Na rua onde a dona de casa Odaléia Pinheiro mora não tem asfalto, o mato toma conta das valas, o esgoto fica a céu aberto e as crianças são obrigadas a brincar em meio à lama. Aos 53 anos de idade, a moradora da Passagem das Flores, no bairro do Mangueirão, em Belém, é obrigada a conviver constantemente com os alagamentos que se formam com qualquer chuva. Pela ausência de tantos serviços básicos, foi com espanto que ela ficou sabendo da possibilidade da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) reajustar alguns impostos.

Em meio à divulgação de um estudo sobre a situação econômico-financeira da capital, o anúncio feito pela PMB na última sexta-feira (26) aponta redução na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2017. Como solução para o problema, o comunicado informa que o próprio prefeito Zenaldo Coutinho afirmou estar “elaborando um novo código tributário, a ser enviado à Câmara, para rever uma série de vantagens tributárias” e que também vão “rever a planta de valores do município que há anos está defasada”.

Independente das explicações da Prefeitura – que passam pela existência de um índice de inadimplência de 50% no pagamento do IPTU e um grande número de isenções e concessões especiais -, só o que a dona de casa Odaléia Pinheiro consegue entender é que não há justificativa para aumento de impostos na rua onde mora. “Estamos desprezados aqui! A gente vive no sacrifício, tendo que botar o pé na água pra entrar em casa”, enumera. “A última vez que o Zenaldo veio aqui foi durante a eleição e depois nunca mais. Só na hora de cobrar imposto que é rapidinho”. 

Já nas proximidades da rua do Canal, a doméstica Mira Pinho só engrossa a lista de problemas. Ela lamenta o descaso do poder público, apesar de estarem quase ao lado do Estádio Mangueirão e próximos de um shopping center. “Eu moro há 17 anos aqui e ninguém olha por nós. Nossos filhos foram criados aqui no meio do mato e de sapos. Não é à toa que chamam aqui de ‘Pantanal”, desabafa.

CANAL

No celular do pintor Luiz Carlos Rocha, 34 anos, as fotos registradas há cerca de uma semana mostram como fica a rua em dia de chuva. O canal transborda e a via por onde deveriam passar carros mais parece um rio. “Não é justo aumentar imposto nenhum nestas condições em que a gente vive. Dá até vontade de rir uma proposta dessa”, ironizou.

PARA ENTENDER

PERDAS, SEGUNDO A PREFEITURA

- Segundo o Estudo apresentado pela Prefeitura, a receita oriunda da arrecadação dos tributos municipais de Belém sofreu redução de 6% entre 2012 e 2017, caindo de R$959 milhões de 2014 para R$775 milhões em 2017.

- Além das perdas em tributos municipais, o estudo também aponta redução nos repasses como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O lixo na rua é outro problema do bairro do Mangueirão. (Foto: Wagner Santana)

Para vereadora, falta contrapartida da Prefeitura

Como indicado pelo comunicado da Prefeitura, um possível novo código tributário precisará passar pela avaliação da Câmara Municipal de Belém. Apenas se aprovadas pela maioria dos vereadores é que as mudanças poderão ser colocadas em prática.

Para a vereadora Marinor Brito (Psol), o aumento de impostos como o IPTU precisa de uma justificativa para tal. “Seria justificável se houvesse uma melhoria, a ampliação de alguma coisa, mas não se vê nada disso. Se não há contrapartida da Prefeitura não se justifica aumento nenhum”, considera.

Apesar de reforçar que o pagamento de tributos é dever do cidadão, a vereadora destaca que também é dever da Prefeitura prestar serviços de qualidade à sociedade. Para ela, o que ocorre é que, diante da ausência de serviços e interrupções em obras importantes, a população já não acredita no poder público municipal. “Há um descrédito no serviço público na Prefeitura do Zenaldo. O povo não acredita que os serviços vão acontecer e isso é um dos fatores mais graves”.

(Foto: Wagner Santana)

Dentre os diversos problemas da cidade, a vereadora cita a falta de iluminação pública em algumas áreas, a obstrução de canais e bueiros, alagamentos, a ausência de coleta seletiva ampla, a dificuldade para a marcação de consultas com algumas especialidades médicas nas unidades de saúde, a precariedade no abastecimento de água e no tratamento de esgoto, morosidade das obras do BRT e a paralisação das obras de macrodrenagem da Estrada Nova e do Canal do Tucunduba. “A população está literalmente com os serviços parados”, finalizou Marinor.

(Cintia Magno/Diário do Pará)





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