Câmara de Belém aprova extinção do IPAMB

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB) foi extinto e em seu lugar foram criados o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPMB) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IASB), conforme projeto da prefeitura de Belém.

A sessão extraordinária, realizada a partir do meio-dia desta quarta-feira (24), reuniu a maioria dos vereadores no plenário Lameira Bittencourt, além da representantes da prefeitura e a Presidência do Ipamb.

A lei aprovada determina que as duas autarquias encarregadas da previdência e da assistência médica dos servidores municipais de Belém terão separados agora o CNPJ, quadro funcional, bens e parte financeira e orçamentária.

A presidente do Ipamb, Paula Barreiros, informou que o Instituto recebeu uma notificação em 2016 do Ministério da Previdência informando que não aceitaria mais esse modelo unificado.

A presidente informou ainda que a assistência vai passar por uma reestruturação e que as contribuições vão continuar as mesmas: 6% de desconto no salário para assistência a saúde e 11% para a previdência social.

A suspensão da sessão para abrir espaço ao debate com os servidores municipais chegou a ser sugerida por Doutor Chiquinho (PSOL), mas a proposta foi rejeitada pela maioria.

O vereador também pontuou que projeto mexerá com as vidas de milhares de funcionários que estão sem reajuste salarial desde 2015 e concluiu dizendo que os servidores municipais devem se manter mobilizados.

Fernando Carneiro (PSOL) que foi contra a aprovação do projeto disse que existe uma preocupação com risco de que o serviço de assistência à saúde seja sacrificado em função da previdência. “A assistência médica já está sucateada e pode ser inviabilizada com essa mudança. Restará ao servidor ingressar na previdência privada (os que tiverem condições financeiras para isso) ou talvez o funcionalismo seja empurrado para o INSS”, previu Fernando.

(Com informações da Câmara de Belém)