Câmara vai analisar ar condicionado em ônibus

A Prefeitura de Belém baixou um decreto oficializando a criação da Comissão de Análise de Estudos dos Impactos com a Instalação de Ar-condicionado na Frota de Transporte Coletivo de Belém. Este grupo terá um prazo de 20 dias, a contar da última quinta-feira, 18, quando foi publicada sua criação no Diário Oficial do Município, para apresentar um relatório detalhando os custos desta operação caso um projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores para climatizar os coletivos da capital.

A comissão é formada por representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Câmara Municipal de Belém (CMB), Ministério Público do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA). O teor do documento que será elaborado será submetido a debate em audiência pública para, ao final, ser incluído num processo licitatório referente ao transporte coletivo de Belém, que será aberto em junho deste ano.

Reprovação

Por 18 votos contrários e apenas três a favor, os vereadores da Câmara Municipal de Belém reprovaram, na sessão do dia 9 de maio, o projeto de lei (PL) que previa a climatização dos ônibus nos coletivos de Belém. O projeto revogava uma lei anterior, aprovada em 2009, de autoria do ex-vereador Gervásio Morgado, que se restringia ao transporte seletivo, os chamados “fresquinhos”. O vereador Dr. Chiquinho (PSOL), autor do Projeto de Lei, explica que “a lei anterior exigia a presença de ar-condicionado na frota de veículos, mas não definia prazos, normas nem penalidades para quem a descumprisse”.

O projeto revogava uma lei anterior, aprovada em 2009, de autoria do ex-vereador Gervásio Morgado, que se restringia ao transporte seletivo, os chamados “fresquinhos”. O vereador Dr. Chiquinho (PSOL), autor do Projeto de Lei, explica que a lei anterior exigia a presença de ar-condicionado na frota de veículos, mas não definia prazos, normasnem penalidades para quem a descumprisse.

Vereadores solicitaram a comissão

De acordo com a proposta rejeitada, as empresas teriam que iniciar a climatização em pelo menos 25% da frota a cada ano até o prazo de 4 anos. A PL previa multa e até suspensão da concessão para quem não cumprisse a lei. Após a negativa do projeto, houve uma intensa reação popular nas redes sociais e os vereadores decidiram retomar o tema. Encaminharam à Prefeitura um ofício solicitando a realização de estudos técnicos sobre os impactos da tarifa com a instalação do ar-condicionado.

(Diário do Pará)