Empresa ligada à Odebrecht elabora privatização

A empresa de consultoria que está elaborando o modelo de privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) é parceira da construtora Odebrecht em empreendimentos na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) - quando o contrato de concessão precisa de algum subsídio do Estado. Coincidência ou não, o governador Simão Jatene e seu grupo político receberam generosas doações da Odebrecht para as eleições de 2014, totalizando R$ 2,8 milhões, dos quais mais de R$ 650 mil foram para a reeleição de Jatene ao Governo do Pará.

Simão Jatene pode, assim, retribuir a generosidade do grupo, que desenvolve projetos de infraestrutura com as empresas que compõem o Consórcio Aqua, vencedor da licitação realizada no dia 17 de março passado para contratação da empresa de consultoria que vai elaborar o modelo de privatização dos serviços de saneamento no Pará.

O Consórcio Aqua, tem como empresa majoritária a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, parceira da Odebrecht em obras e empreendimentos por todo o País. Outra sócia, a Aecom do Brasil Ltda, também aparece em várias parcerias com a Odebrecht. O outro sócio é o escritório Azevedo Sette Advogados Associados.

Em setembro do ano passado, por decisão individual, sem consultar a Assembleia Legislativa paraense e muito menos a população, Jatene formalizou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal com o objetivo de desenvolver um projeto de parceria com a iniciativa privada para dar início à privatização da Cosanpa.

Apesar da licitação concluída e com o processo de privatização iniciado, Jatene se nega a falar sobre a venda da Cosanpa para a iniciativa privada. Por trás desse silêncio do Jatene, pode estar uma eventual troca de favores do governador à Odebrecht, uma das maiores doadoras das campanhas eleitorais do PSDB no Pará, com a entrega da empresa de saneamento do Estado para grupos privados.

Jatene trabalhará com empresa ligada à construtora no processo de privatização da Cosanpa (Thiago Araújo/Arquivo)

LICITAÇÃO

A BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda., com sede em São Paulo, venceu a licitação para elaboração dos estudos técnicos com redução de 64% do valor inicial. A empresa venceu o pregão eletrônico com oferta de R$ 6.240.000,00. O valor estimado para a licitação era de R$ 17.261.893,96.

Após a finalização da contratação do Consórcio Aqua, os consultores que arremataram o serviço terão prazo de 6 a 8 meses para entregar os estudos. O trabalho será avaliado pelo Governo do Pará e pelo BNDES. Depois dessa etapa, o projeto aprovado será licitado pelo próprio governo estadual.

De acordo com o Governo Federal, os primeiros leilões para privatização dos serviços de saneamento – incluindo a Cosanpa - devem ocorrer já no começo de 2018, cumprindo calendário estabelecido pelo PPI, em outubro do ano passado. As estimativas são relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais estão previstos para serem lançados no segundo semestre deste ano.

As doações eleitorais aos tucanos paraenses, detectadas pelo DIÁRIO, foram efetuadas por 4 empresas do grupo Odebrecht: a construtora Norberto Odebrecht, a Odebrechet Óleo e Gás, a Braskem e a Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários. Isso não descarta, porém, a possibilidade de doações de outras empresas do grupo. O problema é que é preciso abrir as constituições societárias de cada doadora de campanha do PSDB paraense, para se chegar a tais ligações.

(Luiza Mello/Diário do Pará)