Prefeitura quer retirar moradores de terreno

A Associação dos Moradores de Terreno de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA) reuniu-se nesta terça-feira (11), com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e representantes da Prefeitura de Belém, pela terceira vez, buscando uma definição para um imbróglio envolvendo áreas da Orla de Belém, no bairro do Jurunas. Durante a reunião, houve protesto de moradores em frente ao local do encontro. Veja:

Há cerca de dez anos, os moradores lutam para que sejam reconhecidos como legítimos proprietários de uma área extensa, pertencente à União e ao Município.

Em 2015, estes moradores foram contemplados pelo Governo Federal, através de um processo denominado Chamamento Público, com terrenos nesta área reivindicada (documento abaixo). Com a decisão de convocar o chamamento, a SPU entendeu que a área, suficiente para a construção de 500 residências, deveria ser cedida para “propostas de entidades privadas sem fins lucrativos”, impedindo assim a participação de empresários no processo.

PREFEITURA NÃO AUTORIZOU

A Prefeitura de Belém não autorizou o projeto da SPU, o que acabou gerando um litigio judicial com a União. Segundo os moradores, a supervalorização que a área ganhou nos últimos dois anos, fez com que a Prefeitura criasse outros projetos com fins comerciais no local.

“É lamentável, todos aqui são moradores da área há muito tempo. A decisão da SPU foi publicada em Diário Oficial, e a gestão municipal deveria respeitar, mas não quer autorizar o licenciamento, devido a um projeto urbanístico privado, que eles não nos informaram nada a respeito”, explica Vanja Lobato, coordenadora da associação.

Perguntada se existe alguma proposta oficial da gestão municipal referente a oferta de outros terrenos, a coordenadora informou: "Não houve nada, hoje a prefeitura ofereceu um outro terreno, na Quintino, mas uma área que já esta ocupada e nada por escrito. Não confiamos na palavra da prefeitura. Ainda existe uma ata, em que os moradores se comprometem a não abrir mão da área concedida pela SPU", finalizou.

SPU ACREDITA EM SOLUÇÃO

Mesmo tendo cedido a área aos moradores em 2015, a SPU acredita que a melhor solução seja que os moradores aceitem terrenos em outras áreas, ainda não definidas oficialmente. Em contato por telefone com o DOL, Flávio Augusto, superintendente do patrimônio da União, informou que o principal objetivo das reuniões envolvendo moradores e os órgãos, é encontrar outros terrenos onde os moradores possam ser deslocados.

“A área hoje está em judice por uma questão de dominialidade, ou seja, Prefeitura e União estão na justiça para saber a quem pertence o território que os moradores reivindicam. Queremos, junto com a gestão municipal, contemplar os moradores com outras áreas, pois não acredito que a prefeitura vá abrir mão de seu novo projeto”, diz.

Perguntado se existe o risco de que algum morador contemplado em 2015 seja excluído do novo projeto, o superintendente foi enfático.

“Não existe esse risco, estamos fazendo uma força tarefa para encontrar novos terrenos, talvez não em uma área única, mas em áreas desmembradas. Falta apenas a associação passar os cadastros, para o município saber se existe este interesse em outras áreas, para avançarmos para início do projeto novo”, concluiu Flávio.

Em nota, a Superintendência do Patrimônio da União e o Ministério do Desenvolvimento, Planejamento e Gestão informou que os participantes da reunião decidiram verificar a possibilidade de substituição da área de 53,2 mil metros quadrados na Avenida Orla, no Bairro de Jurunas, Belém – cuja propriedade está sendo discutida judicialmente – por outros imóveis. A Prefeitura de Belém pediu, ainda, à Amtemepa o cadastro com a relação de famílias que serão beneficiadas. Com isso, a Prefeitura pretende absorvê-las em outro projeto em andamento no município.

(DOL)