Revisão biométrica agora é obrigatória, avisa TRE

A partir de hoje (29), a revisão biométrica dos eleitores belenenses é obrigatória. Realizada de forma ordinária desde novembro do ano passado na capital, o processo já coletou os dados de 96.985 eleitores, o equivalente a 9,3% de todo o eleitorado. A nova fase foi anunciada ontem (28) em audiência pública do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e segue até março do ano que vem, no intuito de acelerar o processo para um pleito eleitoral mais seguro em 2018.

Na revisão, é feita a coleta das impressões digitais e da assinatura digital do eleitor, além de uma foto do rosto. Essas informações ficarão no Banco de Dados Nacional da Justiça Eleitoral e servirão para impedir fraudes. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Felipe Brito, um eleitor de Goiás foi identificado com 53 inscrições eleitorais diferentes no ano passado. “Com a biometria, a Justiça Eleitoral não só estará fazendo seu trabalho de garantir a lisura das eleições, como vai contribuir com o serviço público, identificando esses golpes”, explica. A fase obrigatória também está sendo realizada nos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Floresta do Araguaia.

AGENDAMENTO

Felipe Brito garante que o sistema de agendamento (veja no info) é essencial para evitar longas filas de espera e horários vazios, otimizando o tempo de serviço e utilizando melhor o investimento público. Além disso, ele afirma que ajuda a prevenir que eleitor deixe suas obrigações eleitorais para última hora. Mesmo assim, será aberto um posto de atendimento na Companhia de Docas do Pará (CDP), com previsão de inauguração para o início de maio, que funcionará por ordem de chegada.

“O posto da CDP vai servir para os casos de urgência e de eleitores que não têm acesso à tecnologia necessário para fazer o agendamento”, justifica Felipe. “Ele será o maior de todos, com 60 guichês e capacidade para atender quase 1.500 pessoas por dia”, detalha.

Postos itinerantes e temporários também serão criados para atender localidades como as ilhas do Combu e de Cotijuba, algumas vilas de Mosqueiro e áreas do Bengui e do Tapanã.

OUTROS CASOS

A revisão também deve ser feita pelos eleitores amputados e os com digitais gastas, como idosos, trabalhadores rurais e profissionais que lidam com material de limpeza. Nesses casos, a situação será devidamente registrada na hora do recadastramento e o eleitor votará de acordo com o modelo antigo, com número de inscrição e autorização do mesário. Em caso de acidentes após a revisão biométrica e anteriores às eleições, que impossibilitem a leitura digital, a ocorrência deve ser relatada ao mesário na hora do voto, para que tome as providências necessárias para garantir o direito eleitoral de todos.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)