Emenda de Jader beneficia produtores

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou emenda ao texto da Medida Provisória 756, propondo uma nova configuração para a limitação da recém criada Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, em Novo Progresso, oeste do Pará. Em reunião realizada ontem, em Brasília, o senador apresentou aos produtores rurais e representantes de associações de classe, a nova proposta, que amplia para 7,5% a área produtiva no município, reduzidapela MP para 3,9%.

O texto da MP, apresentada em 19 de dezembro do ano passado, propõe a inserção de área de cerca de 230 mil hectares, que estavam fora da demarcação das unidades de conservação. Ao estender este limite, a MP atingiu uma região onde estão instalados, desde os anos 70, produtores rurais que chegaram à Amazônia com apoio e incentivos de programas do Governo Federal na época. No fim da década de 70 e início dos anos 80, milhares de produtores rurais foram para a região, considerada inóspita, dentro de um projeto cujo nome era “integrar para não entregar”.

Esses produtores foram prejudicados pelo texto encaminhado ao Senado. Para corrigir esse equívoco, Jader apresentou uma emenda ao texto, modificando os limites demarcados anteriormente. “É claro que a Amazônia precisa ser preservada. Mas mais clara ainda é a necessidade de fazer justiça com quem chegou à região nos anos 70 e 80”, disse osenador aos produtores.

Jader destacou que o Pará tem 65,93% de seu território constituído por áreas protegidas. “No caso de Novo Progresso, após a apresentação da MP 756, a área destinada para atividades produtivas ficou reduzida para apenas 3,9% do território”. Centenas de famílias de produtores da região vivem em apreensão, uma vez que, estando em áreas preservadas e protegidas, não podem comercializar seus produtos. “Não podemos vender o que produzimos, já que existe a proibição a partir de termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público e com comerciantes”, explicou o vereador de Novo Progresso, Luiz Helfenstein, um dos mais antigos produtores da região. Muitas famílias tiveram suas propriedades incluídas na demarcação da APA Jamanxim. A emenda apresentada por Jader também propõe a regularização de áreas rurais ocupadas e incidentes.

AMAZÔNIA

“A emenda por mim apresentada beneficia o produtor rural e não prejudica o meio ambiente”, afirmou Jader, ao acrescentar que é preciso que haja um novo olhar para a Amazônia, que ainda habita o imaginário popular como um imenso vazio demográfico. “Se esquecem que vivem em toda a região mais de 25 milhões de pessoas, que precisam trabalhar, produzir e viver de sua produção”, enfatizou. Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros também participou do encontro e assumiu o compromisso de trabalhar junto à bancada para a aprovação da emenda.

REUNIÃO

Também estiveram presentes na reunião, entre outros participantes, o deputado estadual Eraldo Pimenta; o vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill; a presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Imbaúba e Gorotire, Mônica Corrêa; os vereadores de Novo Progresso, Edemar Onetta e Luiz Helfenstein e o representante da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Vilson Schuber.

(LUiza Mello/Diário do Pará)