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Zenaldo ainda vai enfrentar dois julgamentos

Na última sexta-feira (11), houve protestos em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, enquanto, no 3º andar do prédio, juízes analisavam mandado de segurança contra a reintegração de 308 servidores demitidos da Secretaria Municipal de Saúd

Na última sexta-feira (11), houve protestos em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, enquanto, no 3º andar do prédio, juízes analisavam mandado de segurança contra a reintegração de 308 servidores demitidos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Segundo o Ministério Público, os servidores foram substituídos para contratação de cabos eleitorais a serviço da campanha à reeleição de Zenaldo Coutinho para a Prefeitura de Belém, criando o que a promotora Rosana Cordovil - autora da ação - classificou como formação de “curral eleitoral”. Ao ler seu voto, a juíza relatora do processo, Luciana Daibes, afirmou ter encontrado nos autos fortes indícios de crime eleitoral. Mas, ao final do julgamento, o TRE decidiu que a reintegração ou não dos demitidos era assunto para ser tratado na Justiça Comum, e não na esfera eleitoral.

A decisão é mais um capítulo no intricado emaranhado jurídico em que se tornou a disputa eleitoral deste ano na capital paraense e ajudou a aumentar a confusão sobre a real situação jurídica de Zenaldo. O fato é que o prefeito reeleito e seu vice, Orlando Reis, tiveram registros das candidaturas cassados pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral. O motivo foi o uso da página oficial do facebook da Prefeitura de Belém para a campanha de Zenaldo, configurando uso da máquina pública.

Sem previsão

Vídeos postados antes do início da campanha também foram considerados como conduta vedada. Agora, esse processo está nas mãos do relator José Alexandre Buchacra Araújo, que deve levar ao plenário até 16 de dezembro, data já marcada para a diplomação dos eleitos. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela revogação da cassação e manutenção de multa. Mas o processo mais complicado para Zenaldo é justamente o que trata das demissões e contratações na Sesma, feitas em período vedado.

Ao tratar do pedido de reintegração de posse, a juíza Luciana Daibes fez referência a documentos encontrados que demonstrariam, segundo ela, o crime eleitoral. Esse caso ainda está na primeira instância, sob os cuidados do juiz Antônio Cláudio Cruz e não há previsão para julgamento. Independentemente da decisão tomada na primeira e segunda instâncias, é certo que o caso vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para entender

Em que fase está o julgamento?

A cassação por uso do facebook oficial para a campanha já está na fase de recursos no TRE. Não há prazo legal para o julgamento, mas o presidente do Tribunal promete que o caso chegará ao plenário antes da diplomação em 16 de dezembro. O pedido de cassação feito pelo MP por compra de voto ainda está na primeira instância. Tramita na 97ª Zona Eleitoral e não sofre alteração em razão da decisão do TRE na última sexta-feira.

Se a cassação de Zenaldo for mantida pelas instâncias superiores, o que acontece?

Ele e o vice perdem o mandato, e a Justiça terá de convocar novas eleições. O prazo para isso é de 40 dias, a contar da data da decisão. Zenaldo e o vice não poderão concorrer novamente.

Prefeito praticou uma série de crimes

Em meio ao período eleitoral, em 19 de outubro, o prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, e seu vice, Orlando Reis, tiveram suas candidaturas cassadas, por determinação do juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz. O prefeito é acusado de praticar conduta ilícita, abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar sua candidatura.

O magistrado destacou que dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook, oficial da Prefeitura de Belém, beneficiavam Zenaldo. Após ter seu registro cassado, Zenaldo entrou com recurso e permaneceu na campanha para a Prefeitura. O processo ainda não foi avaliado pelo pleno do TRE. A expectativa é de que o recurso seja julgado até 16 de dezembro, data marcada para a diplomação dos eleitos.

(Diário do Pará)

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