Justiça determina afastamento de prefeita

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará e determinou o afastamento cautelar da prefeita de Marapanim, no nordeste paraense, Maria Edinaide Silva Teixeira (PRB). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11).

A promotora de Justiça Sintia Bibas Maradei, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra a prefeita, por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida.

A gestora está no cargo de prefeita desde setembro de 2015, quando, na condição de vice-prefeita, assumiu a administração do município.

Segundo o MP, a medida foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas por moradores da cidade e quatro vereadores municipais.

Maria Edinaide é acusada de adquirir combustível sem realização de processo licitatório; ausência de licitação para o transporte escolar; ausência de coleta e tratamento adequado de lixo hospitalar; não pagamento ou pagamento com atraso de servidores; não prestação de contas; saques, transferências ilegais no valor de R$1.138,010, sem processo licitatório; dentre outros. Além disso, segundo a denúncia do MP, a prefeita desviou recursos que somam mais de R$ 2 milhões.

No dia em que a Câmara de Vereadores estava votando pelo afastamento da prefeita, ela teria feito vários saques diretamente da conta do município.

Em resposta às acusações, a prefeita admitiu a realização da movimentação de valores, alegando que teriam sido utilizados para pagamento da folha de funcionários e empresas prestadoras de serviços.

Maria Edinaide será afastada do cargo pelo prazo de 150 dias, e seus bens móveis e imóveis ficarão indisponíveis.

(Com informações do Ministério Público)