zoom_out_map
(Foto: Bruno Carachesti)

TCU acusa Jatene e Zenaldo de irregularidades

Quinta-Feira, 29/10/2015, 07:26:10 - Atualizado em 29/10/2015, 07:30:42

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades no programa Assistência Farmacêutica Básica (AFB), nas gestões do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do governador do Pará, Simão Jatene. Dentre as irregularidades, está a falta de repasse de mais de R$ 1,8 milhão, verba enviada pelo Governo Federal ao Governo Estadual e que deveria ter sido empregada para a compra de remédios para a população. Esse recurso, que não foi pago por Jatene, inclui, principalmente, a compra de insulina para diabéticos. 

As informações estão no relatório de auditoria nº 025.954/2014-8, disponível no site do TCU, e são referentes ao período que vai de janeiro de 2013 a setembro de 2014. Os auditores do TCU verificaram se os recursos repassados pelo Governo Federal estavam sendo geridos de forma eficiente. O principal objetivo é evitar o desperdício e assegurar a oferta apropriada e suficiente de medicamentos nas unidades básicas de saúde do País.

Entre 2013 e 2014, o Governo do Estado recebeu, do Governo Federal, R$ 13,8 milhões para a compra de medicamentos. De acordo com a Portaria nº 1.555, de 30/7/2013, do Ministério da Saúde, o governador é obrigado a contribuir com uma contrapartida. Ocorre que Simão Jatene descumpriu a determinação e não repassou o dinheiro referente à contrapartida de setembro a dezembro de 2013 e de julho a setembro de 2014, conforme consta do relatório do TCU (veja ao lado). 

O calote de Jatene atinge principalmente os pacientes diabéticos, que dependem da insulina para viver, tecnicamente chamados de “insulinodependentes”. O relatório do TCU alerta para a gravidade da situação: “Há pendências relativas à contrapartida para aquisição de insumos para os insulinodependentes”.

REPASSES

Segundo o TCU, os demais repasses foram realizados com atraso. Ao todo o Governo do Pará deve, em contrapartida para a compra de medicamentos para o cidadão, o valor total de R$ 1,8 milhão. Segundo a Portaria que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do programa da Assistência Farmacêutica Básica (AFB), financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a União, os Estados e os municípios são responsáveis pela aplicação de recursos para a aquisição dos medicamentos. A União deve cumprir com, no mínimo, R$ 5,10 por habitante por ano. Os Estados se encarregam de R$ 2,36 por habitante/ano, e os municípios, de R$ 2,36. 

Pelo relatório, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) informou que havia regularizado as pendências, mas não apresentou documentos. Por isso, o TCU, em relatório assinado pelo ministro Benjamin Zymler, resolveu cobrar com firmeza: “Determina-se à Sespa que promova, no prazo de 90 dias, a regularização da integralização da contrapartida relativa ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Belém”.

O QUE DIZ O TCU CONTRA JATENE

Recursos
“A não integralização da contrapartida estadual gera a insuficiência de recursos para a aquisição de medicamentos, 
o que compromete 
o atendimento 
à população”.

Responsabilidade 
“A irregularidade na contrapartida estadual inviabiliza a execução da programação, em razão da responsabilidade tripartite pelo financiamento 
dessa política”.

Regularização 
“Determina-se à Sespa 
que promova a regularização da integralização da contrapartida estadual relativa ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica”.

CONTRA ZENALDO 

Apropriação 
“Dessa irregularidade, resultam a falta de transparência e a apropriação contábil incorreta de recursos, o que dificulta a fiscalização da aplicação desses valores”.

Desperdício 
“O desperdício não é evitado, nem está assegurada a oferta suficiente de medicamentos nas unidades básicas 
de saúde”.

EM ALTA

COMENTÁRIOS mode_comment

Comentários

Leia também os comentários abaixo:

    1 | Ana - 29/11/2015 às 19:10:30

    Temos que da troco PSDB nunca mais.Impechemant nele que ja tem provas suficiente p sair fora

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.

    2 | DE OLHO - 30/10/2015 às 02:39:29

    Esse maldito continua perseguindo com descontos os professores da Rede Estadual.

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.

    3 | TUCANO REVOLTADO - 29/10/2015 às 14:48:19

    dupla dinâmica BATMAN(JATEVE) E ROBIN(ZENADA), nada de saneamento, nada de saúde e nada de segurança

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.

    4 | voto perdido - 29/10/2015 às 11:10:54

    Essa dupla é infernal e incompetente, igual aos que votaram neles, kkkk...

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.

    5 | Francisco - 29/10/2015 às 10:58:00

    O governo atual é um verdadeiro governo das "sombras". Vive "escondido" e não se manifesta diante de casos graves que estão acontecendo. Já está batido o martelo: ele e nem seus indicados não serão reeleitos.

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.

    6 | AREOVALDO - 29/10/2015 às 09:59:37

    Muito omisso também. O Estado está um caos: Saúde pública, Segurança, obras. Este sim merece Impeachement. Afora os desvios de recursos. Cadeia nele!

    O comentário não representa a opinião do Diário Online. O texto escrito é de inteira responsabilidade do autor.
    CONTINUAR LENDO keyboard_arrow_down