EL SALVADOR

Mulher que ficou 15 anos presa por cometer aborto recebe perdão e é libertada

POSTADO EM: Terça-Feira, 13/03/2018, 20:25:11
ATUALIZADO EM: 13/03/2018, 20:25:11

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Reprodução

Maira Verónica Figueroa, que ficou presa por 15 anos por ter feito um aborto em El Salvador, país localizado na América Central, foi libertada nesta terça-feira (13). Ela havia sido condenada a 30 anos, mas recebeu uma espécie de perdão do governo salvadorenho.

Figueroa pôde deixar a prisão após receber a comutação da sentença do governo de El Salvador. A Justiça do país está reavaliando várias leis do código local, um dos mais restritivos do mundo em relação ao tema.

A mulher foi presa em 2003 com 19 anos. Maira foi acusada e condenada por crime de homicídio qualificado depois de perder o filho que ela estava esperando, por um problema obstétrico, de acordo com sua advogada. O bebê foi gerado após Verônica ser estuprada.

"Estou feliz por estar com minha família", disse ela a repórteres depois de deixar a prisão.

É a segunda mulher que se beneficia de uma comutação de sentença este ano em El Salvador, depois de Teodora Vásquez ter sido libertada em fevereiro após passar 11 anos atrás das grades, também condenada a 30 anos de prisão depois de perder o bebê que estava esperando dentro da cadeia.

Conforme relatado pela agência de notícias EFE, Vásquez reafirmou seu compromisso de lutar para que outras mulheres presas por motivos semelhantes recuperem sua liberdade.

Legislação restritiva

De acordo com a organização salvadorenha Citizens Association for Decriminalization of Abortion, atualmente cerca de trinta mulheres cumprem sentenças entre 6 e 35 anos de acordo com a legislação do país sobre o aborto.

O governo do presidente Salvador Sánchez Cerén propôs em 2016 promover uma reforma para permitir a interrupção da gravidez nos casos em que a vida da mãe está em risco ou é o resultado de uma violação, mas o projeto não prosperou no Congresso.

El Salvador continua a estar junto com a Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra e Malta, como um dos poucos países do mundo que mantém uma proibição absoluta sobre o aborto.

Desde 1997, a nação centro-americana tem uma das leis mais severas para as mulheres que abortam e para aqueles que as ajudam.

(Fonte: BBC)

 



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