CNJ apresenta programa de modernização de sistema prisional

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na última quarta-feira (20), ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a órgãos ligados ao Sistema Carcerário, o Programa Justiça Presente, que foi desenvolvido para o enfrentamento da crise no sistema penal e idealizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A reunião ocorreu no prédio-sede do Judiciário paraense, em Belém. O objetivo das visitas a todos os Tribunais do país é mobilizar atores relevantes do poder público e da sociedade civil para pactuar atividades de implementação do programa, além de mapear fluxos e conhecer iniciativas já em andamento. O cronograma de apresentação do sistema prosseguirá até maio deste ano.

O encontro também tratou da implantação do PJE 2.1, versão que vai possibilitar a expansão do PJE para todas as Varas Criminais do TJPA, e do Laboratório de Inovação e Centro de Inteligência Artificial, ao qual o TJPA pretende se integrar, em colaboração com outros tribunais. A expansão do PJE é uma ação prioritária da gestão do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que pretende alcançar 100% de casos novos eletrônicosaté o final da gestão.

No TJPA, a comitiva do CNJ foi recebida pelo desembargador Leonardo Tavares. A equipe era formada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; pelo secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Adamek; e pelo gerente executivo do PJe do CNJ e juiz auxiliar da presidência, Bráulio Gusmão. Os magistrados do CNJ assistiram a uma exposição sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), desenvolvido pelo TJPA para permitir o controle informatizado da Execução Penal, e sobre dados do sistema carcerário no Estado. A apresentação foi realizada pelo juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite.

RECONHECIMENTO

O juiz Luís Lanfredi ressaltou que o TJPA se mostrou proativo com a criação do SEEU. “O Pará já avançou bastante com esse sistema. O nosso objetivo, com este programa novo do CNJ, é realmente auxiliá-los na consolidação desse levantamento de dados. Agora, o Tribunal poderá contar com o nosso apoio para informatização e unificação procedimental da execução penalem todo o país”, ressaltou.

“Tenho que agradecer a iniciativa do CNJ. Nós temos que aproveitar essa oportunidade. E quando eu falo nós, não falo só do Tribunal, mas de todas as instituições do nosso Estado. Devemos nos fortalecer e agarrar essa oportunidade com toda a nossa boa vontade para termos sucesso nesse projeto”, afirmou o presidente Leonardo Tavares.

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, também aprovou a iniciativa. “Está de parabéns o CNJ. Essa iniciativa é motivo de congratulação nossa ao ministro Dias Toffoli”, considerou. O ministro é o atual presidente do Supremo TribunalFederal (STF) e do CNJ.

(Diário do Pará)