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Relatório aponta que meninas foram vítimas de estupro durante intervenção de policiais

Um relatório elaborado pela Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro trouxe à tona diversos relatos de moradores de favelas do Rio de Janeiro, mostrando uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal

Um relatório elaborado pela Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro trouxe à tona diversos relatos de moradores de favelas do Rio de Janeiro, mostrando uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do estado, que iniciou no dia 16 de fevereiro de 2018. No documento, foram apresentados registros de roubos, invasões de casa, agressões físicas e até estupros.

A elaboração do documento foi realizada através de pesquisadores, que visitaram 15 comunidades da capital fluminense, com um total de 30 tipos diferentes de violações. Os atos foram divididos em cinco pontos: violação em domicílio, abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial e impactos. A próxima meta do trabalho a cerca da intervenção é fazer a pesquisa em outras 15 favelas, totalizando 30.

Em uma dessas invasões, ocorreram estupros, conforme conta um morador: “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinha dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra ser todo mundo preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”. O relatório não aponta a data ou local em que os atos criminosos aconteceram.

Uma adolescente ainda chegou a afirmar que sofreu abuso sexual durante uma revista por policiais. Ela e mais duas amigas foram revistadas por PMs homens, o que contraria a lei. O artigo 249 do código de processo penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. “Ele vem revistar a gente, já gritando, chamando a gente de piranha, mulher de bandido, drogada. Vem empurrando e mexendo na gente. Eu sei que só mulher que pode revistar mulher, mas se nós não deixar [sic] leva tapa na cara”, relembra a jovem.

O ouvidor-geral da Ouvidoria, Pedro Strozenberg, deixou claro que o resultado do relatório não chega a surpreender pela violância em si, mas sim pelo fato das pequenas violações se tornarem algo comum. “Não é a novidade, uma surpresa em termos do que encontrou, a surpresa são os componentes de crueldade, a dinâmica e sistemática dos fatos. Até discutimos sobre diferenciar as comunidades, mas o que mais acontece é que em qualquer um dos 30 tipos de violações acontecem em qualquer uma delas”, aponta.

“Esses casos mais violentos são em geral os mais destacados, um dos resultantes que falamos do trabalho é que a letalidade, o maior e mais grave problema, ela encobre e sombreia essa quantidade de violações cotidianas”, comentando sobre o caso de estupro citado no documento.

Agressões, roubos e militares drogados

Além da própria letalidade policial, como o caso de um garçom morto ao ter o guarda-chuva confundindo com fuzil, o documento apresenta o roubo e abordagens violentas como outros abusos sofridos por moradores das áreas. De acordo com o relatório, entre as ações violentas mais comuns cometidas pelos policiais estão ofender ou das "tapa na cara" das pessoas.

“O café da manhã do trabalhador que sai de madrugada às vezes é um tapa na cara”, explica um morador. “Aqui na rua que eles torturam o menino. Do lado da minha casa. Meus vizinhos foram ver o que tava acontecendo e um deles policiais disse: ‘por isso que vocês morrem'”, conta outra.

O abuso de autoridade dos militares também é citado em situações onde os policiais entraram em uma casa para usar o ar-condicionado, tomar iogurte da geladeira e o roubo de R$ 1 mil. Ainda há relatos de roubos de itens caros. “Eles [exército] ficam fiscalizando as motos, aí se tem alguém que tá sem o documento certinho eles pegam, as vezes jogam no rio. Às vezes ficam usando as motos de lá pra cá e depois a moto desaparece”, descreve.

O uso de drogas durante o trabalho também é denunciado pelos moradores. “O caveira [militar] parou e colocou uma carreira de pó no capo do carro e mandou ver. Nunca vi ninguém cheirar e ficar endemoniado como aquele polícia. Antes ele estava passando sério e sem dá nem um tchum pra nós. Depois parecia um capeta”, conta um dos moradores, seguido de outro flagrante. “Ele [militar] ficava com uma garrafinha de guaraná e toda hora ficar colocando no nariz. Guaraná não se bebe pelo nariz, né, dona?”, disse.

Em resposta às acusações, o Gabinete de Intervenção Federal afirmou que "todas as operações e ações realizadas visando combater a criminalidade são feitas dentro da legalidade objetivando proteger cidadãos e respeitar seus direitos".

(Com informações do El País)

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