Reitor da UFPA cobra mais recursos do MEC

Reitores de diversas universidades federais se reuniram na quarta-feira (16) com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para discutir a situação de dificuldade financeira do setor e cobraram mais recursos do governo federal este ano e em 2019. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho, fez um alerta sobre a redução de recursos nos últimos anos decorrentes de cortes no orçamento.

Segundo ele, em alguns casos houve redução nominal (nos valores absolutos), em outros congelamento (quando o orçamento se mantém em valores, mas as despesas sobem, gerando perdas de capacidade econômica da instituição). Tourinho afirmou que as universidades federais têm orçamento atual equivalente a um quinto do que tinham há quatro anos para investimento. No mesmo período, o custeio teria sido reduzido em 20%. Esses cortes, acrescentou, prejudicam o processo de expansão dos últimos anos, com criação de instituições, de campi e ampliação de vagas e áreas nas faculdades e institutos.

Representantes da entidade ainda afirmaram que diversas obras estão paradas em universidades de todo o país e criticaram decisão do Ministério da Educação (MEC) de concentrar verbas para investimento, retirando-as da administração das instituições, o que prejudicou alguns setores, como da assistência estudantil, que inclui bolsas de permanência, restaurantes universitários e alojamentos para estudantes de baixa renda.

Sobre o orçamento, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse não ver possibilidade de alteração para este ano, mas que está disposto a discutir melhorias para 2019. Ele afirmou que é preciso avaliar como encaminhar a conclusão do plano de expansão, que passa por uma priorização das obras a partir de critérios pactuados entre o ministério e os reitores.

Soares informou que criará um grupo de trabalho no órgão para elaborar propostas ao tema. “Não é somente dar a obra, mas quero discutir como se faz planejamento. Ainda que eu repasse todos os recursos, que eu garanta para 2019, mas não dá para orçar obra em x e gastar mais do que isso. Existe grosso do processo de expansão que precisa ser planejado”, defendeu. O titular da pasta afirmou que a resolução das questões de assistência estudantil devem ser pensadas dentro do debate do grupo de trabalho.

Quanto à possibilidade de uso de recursos próprios, ele afirmou que é possível pensar em soluções para o próximo ano. “Já que estamos vivendo momento de crise, que aproveitemos para mudar este modelo. Uma das formas de solução seria já garantir na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019 um artigo que nos dê esta garantia”, recomendou. Soares relatou que já procurou o presidente do Tribunal de Contas da União para tratar do problema.

(Agência Brasil)