A Record TV perdeu recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e deverá exibir oito horas de conteúdo educativo sobre religiões de origem africana.
A decisão faz parte de um direito de resposta após uma ação movida pelo movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).
A Justiça considerou que a emissora difamou expressões religiosas e negou recurso da Record TV.
Agora, a emissora terá de fornecer estúdio, estrutura e pessoal de apoio necessários à produção de quatro programas de TV que priorizem conteúdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos, com o propósito de “recompor a verdade”.
Cada programa deverá ter uma hora de duração e duas exibições, observando o intervalo de sete dias entre uma e outra. A transmissão deverá ser precedida de três chamadas durante a programação, nos mesmos moldes que a emissora usa para divulgar sua programação.
Os autores da ação civil alegaram que tanto a emissora Record TV quanto a Rede Mulher (extinta em 2007) causaram agressões à imagem das religiões afro-brasileiras em alguns de seus programas.
Entre os programas com conteúdo ofensivo, destacam-se o programa Mistérios, o quadro Sessão de Descarrego e ainda a obra Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
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