Deputado faz votação-relâmpago e aprova projeto polêmico em plenário vazio

Em pouco mais de um minuto e com o plenário da Câmara vazio, o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) aprovou na noite da última quarta-feira (13) um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde.

"Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado", decretou.

No mesmo dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância.

Às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.

A manobra provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.

Já o deputado se defendeu dizendo que foi encaminhado um e-mail para os parlamentares e assessores informando que a reunião seria retomada e que as regras regimentais foram seguidas.

O projeto original proibia programas de ensino à distância em cursos da área da saúde. A versão do relator, aprovada no plenário vazio, retira a proibição e propõe que se defina limites para a educação à distância, sem especificar em quais áreas de formação.

(DOL)